Depois de um ano paralisado e várias promessas descumpridas, o novo marco regulatório da mineração pode sair da gaveta. Nessa quarta-feira, o governador Antonio Anastasia (PSDB) se reuniu com a ministra chefe da Casa Civil
Depois de um ano paralisado e várias promessas descumpridas, o novo marco regulatório da mineração pode sair da gaveta. Nessa quarta-feira, o governador Antonio Anastasia (PSDB) se reuniu com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir a proposta que está sendo elaborada pelas equipes técnicas das duas pastas. Segundo Anastasia, a ministra confirmou a disposição do governo em alterar os critérios da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mineração (Cfem) – royalties da mineração – como uma das mudanças incluídas no marco. A alteração cria expectativa principalmente para municípios mineiros, que esperam há três anos o reajuste prometido na arrecadação dos royalties do minério.rn
Em Brasília, o governador cobrou maior valorização para a exploração de minério, que, em comparação com outros royalties, representa muito pouco na arrecadação dos estados e municípios. “Minas tem 50% da produção mineral do Brasil. Então, naturalmente, a posição de Minas é relevante. E mostramos que os valores atuais são pequenos diante, especialmente, de royalties de outros produtos, como o petróleo”, reiterou Anastasia.
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Atualmente, as alíquotas da Cfem chegam a 2% para a extração de ferro, fertilizantes e carvão, e 3% para minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio. A avaliação de governadores e prefeitos é de que seria preciso reajustar esses percentuais para valorizar a produção mineral.
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Fonte: Estado de Minas
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