Mineradora Vale arremata áreas de titânio da Metago

25 de fevereiro de 2013

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A empresa vencedora da licitação de direitos de exploração de titânio em Goiás, realizada ontem pela Promotoria de Liquidação (Proliquidação) da Secretaria de Gestão e Planejamento, foi a mineradora Vale. As áreas cujos direitos de exploração serão cedidos e transferidos à Vale pelo Governo Estadual pertenciam à Metago, empresa pública em processo de liquidação e estão localizadas na região entre os municípios de Catalão e Ouvidor, no Sudeste do Estado.

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Foram dois processos licitatórios de três áreas, sendo duas da Metago (áreas 4 e 6) e uma (área 7) da Mineração Xerentes, subsidiária da Metago. A Vale ganhou a licitação, oferecendo R$ 8 milhões pelas áreas 4 e 6 e R$ 1 milhão pela área 7, além de 8% de royalties sobre a exploração de qualquer mineral que venha a ser lavrado nas áreas 4 e 6 e 2% na área 7. O edital da concorrência definia em R$ 4 milhões o lance mínimo da cessão das áreas da Metago e R$ 1 milhão para a área da Mineração Xerentes, mais o percentual mínimo de 2% de royalties sobre a lavra em qualquer das três áreas. A concorrência foi do tipo maior oferta.

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Juntas as três áreas possuem reservas de cerca de 85 milhões de toneladas de titânio, mineral aplicado na fabricação de tintas, computadores, instrumentos musicais, bicicletas e peças de implante ósseo, entre outras. O Brasil detém as maiores jazidas de titânio do mundo e quase todo esse acervo está concentrado em Minas Gerais e em Goiás, exatamente nessa região de Catalão, onde estão as áreas sob concessão da Metago.

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Resultado
Para o presidente da Proliquidação, Jailton Paulo Naves, o resultado do certame superou as expectativas. “Principalmente na questão dos royalties, que veio acima do que esperávamos. O resultado foi muito bom e mostrou a acertividade do processo”, comemorou o executivo da Promotoria de Liquidação do Governo. Segundo Naves, 17 empresas adquiriram o edital, mas apenas duas fizeram o depósito-caução de 1% sobre o valor das áreas para participar da concorrência. A outra empresa participante foi a Mave Mineração, de Minas Gerais.

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Naves informou ainda que, de acordo com o contrato, a Vale tem cinco anos para iniciar a lavra no local, sob pena de multa de R$ 200 mil por ano, corrigidos monetariamente. Os direitos de exploração mineral das áreas são uma concessão da União (via Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM) à Metago. A estatal goiana entrou com pedido de pesquisa junto ao DNPM apenas para exploração de titânio. Mas como a empresa entrou em liquidação, vai transferir esses direitos minerários. Conforme o que determina o Código de Mineração, qualquer outro mineral descoberto na área, além do licitado, precisa ser comunicado ao DNPM para nova autorização de lavra.

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Fonte: Goiás Agora