Mineradoras perderão competitividade com ICMS, diz Ibram

16 de maio de 2012

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O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura, disse há pouco que o fim de isenção de ICMS sobre as exportações de produtos primários não renováveis levará mineradoras brasileiras à perda de competitividade no mercado internacional.

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A declaração do presidente do instituto foi dada no debater sobre o projeto de lei (PLC-11/2011) que prevê mudanças na Lei Kandir (Lei 87/1996). O projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a recomposição das perdas de Estados e municípios ocorridas com o fim da cobrança do ICMS sobre o minério de ferro exportado.

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“Trazer novamente [a cobrança de] o ICMS significa tirar a nossa capacidade competitiva”, afirmou Coura em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.

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Coura, que assumiu recentemente a presidente do Ibram, rebateu o argumento de que a mudança na lei estimulará a produção siderúrgica dentro do país, gerando ganhos para os Estados e municípios. “Não é a isenção do ICMS que vai agregar valor à cadeia produtiva do minério de ferro”.

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O desenvolvimento da indústria siderúrgica e metalúrgica deve ser incentivada, disse Coura, com a redução do custo de produção no país, baixando o preço da energia elétrica, do gás natural, da logística e dos tributos sobre o os investimentos.

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Fonte: Valor Econômico