MINÉRIO ENGORDA COFRES EM MINAS

19 de janeiro de 2012

rnA boa rentabilidade da indústria da mineração durante o ano passado, combinada à forte expansão da atividade em Minas Gerais, levou a arrecadação dos royalties devidos pelo setor a um novo

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A boa rentabilidade da indústria da mineração durante o ano passado, combinada à forte expansão da atividade em Minas Gerais, levou a arrecadação dos royalties devidos pelo setor a um novo recorde histórico, com o recolhimento de R$ 788,869 milhões nas reservas de todo o estado. O valor da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) proveniente da extração do minério de ferro, carro-chefe da produção estadual, correspondeu a 89,6% do total, conforme os dados do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM). Embora a Cfem apurada em Minas tenha superado o recorde de 2010, se a reivindicação dos municípios por uma cobrança equivalente ao dobro da atual alíquota incidente sobre a exploração de ferro já estivesse valendo, a receita seria 300% superior, alcançando R$ 2,3 bilhões só com a principal riqueza do subsolo mineiro. 

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 A diferença é motivo de insatisfação e cobrança dos prefeitos das cidades que têm a mineração como maior fonte de sustentação da economia local. Na discussão do novo marco regulatório da indústria mineral que o ministro de  Minas e Energia, Edison Lobão, prometeu encaminhar em 2011 ao Congresso Nacional, prazo não cumprido, os prefeitos pediram a elevação da alíquota da Cfem sobre o ferro dos atuais 2% para 4%. No Brasil, a Cfem somou R$ 1,540 bilhão, montante que o DNPM divulgou no fim do ano. 

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 Ângelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, 12º município que mais gerou arrecadação de royalties no país, reclama do atraso no envio dos projetos do marco regulatório ao Congresso. “É fundamental que o ministro tome rapidamente a iniciativa de explicitar a posição do governo federal sobre o assunto e acelere as providências para a proposta chegar ao Legislativo”, afirmou o prefeito, que é também vice-presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib). O novo marco negociado com os municípios mineradores foi atropelado por um projeto apresentado no Senado e pela criação de uma taxa mineral no estado. 

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Avanço 

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A comparação da Cfem mineira recolhida em 2011 com os dados de 2004, primeiro ano da série de acompanhamento do tributo pelo DNPM, mostra o cenário amplamente favorável às mineradoras no estado. O recolhimento no ano passado ficou quase 5 vezes e meia acima do apurado no estado em 2004, de R$ 143,892 milhões. Conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), nesse período a produção de minério de ferro aumentou 56,5% em Minas, alavancada por investimentos novos e expansões, e os preços da matéria-prima saíram de US$ 37 por tonelada exportada para US$ 117 por tonelada no fim do ano passado, quer dizer, um acréscimo de mais de três vezes. 

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 Para este ano, a arrecadação só deverá sofrer alguma queda mediante uma eventual redução significativa do preço do minério de ferro, o que não faz parte do cenário traçado pelo governo de Minas, segundo o subsecretário de Desenvolvimento Mínero-Metalúrgico e Política Energética, Paulo Sérgio Machado Ribeiro. “O crescimento da China, que é nosso maior consumidor, continua forte”, disse. Um outro ponto a favor da indústria brasileira está no alto custo de manutenção das minas de ferro chinesas, estimado em US$ 120 por tonelada. A cotação da matéria-prima no mercado internacional não deverá baixar desse nível, ao contrário, tornaria inviável a extração em diversas jazidas no gigante asiático. Na mesma linha de expectativas, o Ibram estima elevação em torno de 10% da receita do tributo neste ano em R$ 1,7 bilhão, sendo mais de 50%, novamente, apurados em Minas.

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Fonte: Estado de Minas