Ministros sinalizam veto ao novo Código Florestal aprovado

27 de abril de 2012

rnO secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e a titular da pasta de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, insinuam que Dilma vá restabelecer punição a desmatadoresrnO novo Código F

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O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e a titular da pasta de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, insinuam que Dilma vá restabelecer punição a desmatadores

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O novo Código Florestal encontrará na presidente Dilma Rousseff (PT) a maior adversária para entrar em vigor. No dia seguinte à aprovação do texto na Câmara dos Deputados, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, avisou que o Palácio do Planalto deverá vetar partes do projeto que tratam da anistia para desmatadores. Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, preferiu não antecipar a decisão da presidente, mas deixou claro que o texto aprovado não contenta o governo e que merece uma análise com sangue frio. “É absolutamente claro que não é o que o governo esperava. Com sangue frio e tranquilidade, a presidenta vai analisar como vai tratar essa questão”, afirmou Carvalho, ao participar da abertura da quarta edição do seminário Diálogos Sociais: Rumo à Rio+20, no Palácio do Planalto.

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Aprovado na quarta-feira por 274 votos a favor e 189 contrários, o novo texto trouxe 21 modificações em relação ao que foi aprovado pelos senadores no final do ano passado. Durante a sessão, o governo ainda conseguiu incluir a exigência de recomposição de 15 metros para as áreas de preservação permanente (APP) nas margens de pequenos rios, proposta que desagradava os ruralistas. A última palavra agora é do Palácio do Planalto.

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Ideli Salvatti está confiante no veto. “Eu tenho a convicção, até porque ela já manifestou inúmeras vezes, que o que representar anistia não terá apoio, não terá respaldo do governo. Qualquer questão que possa ser interpretada, ou na prática signifique anistia, eu acredito que tenha chance de sofrer o veto porque ela já havia anunciado”, disse Ideli.

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Em evento do programa Brasil sem miséria realizado no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, Dilma Rousseff evitou comentar que medidas deverá tomar sobre o Código Florestal, a presidente apenas sorriu e saiu sem dar entrevistas. Presente no ato, o ex-ministro do Meio Ambiente e secretário estadual do Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, revelou que, em uma conversa reservada com a presidente, sugeriu o veto de 25 a 30 trechos do relatório aprovado na Câmara. Contou aos jornalistas que Dilma apenas “deu um risinho cúmplice, maroto e solidário”.

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Minas 

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Assim como nas discussões nacionais, nas quais a posição de ambientalistas e produtores divergem em relação aos possíveis benefícios ou prejuízos que poderão ser reflexo do novo código, em Minas os dois setores também se dividem em relação ao resultado prático das novas regras aprovadas pelos deputados. Para o superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Affonso Damasio, o código vai garantir a segurança jurídica dos produtores, regularizando ocupações que já vem sendo usadas há muito tempo nos altos de morros, tipo de terreno muito comum na região, e beneficiar os pequenos produtores mineiros.

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“Esse texto é extremamente benéfico para nosso estado, uma vez que regulariza áreas já ocupadas. Diferentemente das regiões Norte e Centro-Oeste, a ocupação do nosso território é antiga, anterior às leis que tratam do tema e grande parte da produção está em áreas de produção permanente, principalmente em encostas e topos de montanhas. São espaços produtivos que agora são regularizados legalmente. Também nos beneficiaremos da regra que prevê que em propriedades de até quatro módulos fiscais o pequeno agricultor não vai precisar recuperar a reserva legal, mas sim manter o que tem preservado”, explica Damasio.

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Do lado ambientalista, a insatisfação com o novo texto também recaí em particularidades naturais do estado. Segundo a superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA), Maria Dalce Ricas, a preservação das veredas ficará comprometida caso entre em vigor as novas regras do Código Florestal. “Principais fontes de abastecimento do rio São Francisco ainda em nosso estado, as veredas são fundamentais para muitas populações. Esse novo projeto retira a faixa de 50 metros prevista para a proteção destas áreas. O texto premia quem desmatou e foi baseado em uma discussão meramente econômica”, afirmou Maria Dalce.

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A superintendente acredita que o novo texto não será apoiado pelo Palácio do Planalto, que pode aproveitar a oportunidade para mostrar sua preocupação com o desenvolvimento sustentável. “A presidente tem a chance de reafirmar sua posição. É uma batata quente que terá na mão, mas caso não assuma a responsabilidade, vai permitir que o Brasil tenha a imagem desgastada exatamente na época em que receberá um evento como o Rio + 20, de grande importância para o meio ambiente”, ressalta a ambientalista. (Com agências)

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Fonte: Valor Online