MME celebra acordo para fomentar mineração no país e impulsionar investimentos
10 de outubro de 2016
O Acordo tem vigência até o dezembro de 2017, não terá custos para as entidades, e prevê o compartilhamento de informações e integração de processos
O setor de mineração no país passa a contar, a partir desta quinta-feira (06/10), com uma parceria entre entidades de governo que vai ajudar a destravar e acelerar investimentos, inclusive das 20 mil áreas em disponibilidade. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, assinou o Acordo de Cooperação Técnica entre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que permite compartilhar conhecimento geológico e hidrológico entre as entidades, e realizar ações conjuntas para melhorar o ambiente de investimento e os trâmites administrativos de processos minerários.
“O simbolismo do gesto de hoje é de complementação. Nosso papel no MME, e que se formaliza com esse Acordo, é impulsionar a atividade mineral no país. Esse é o nosso desafio e é nisso que avançamos mais um pouco com essa celebração”, afirmou o ministro Fernando Coelho Filho sobre o ato.
Segundo Vicente Lôbo, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, a troca de conhecimento e as ações dão sinergia à política mineral no país, o que vai dinamizar e atrair investimentos.
“As áreas em disponibilidade no DNPM serão avaliadas tecnicamente pela CPRM, agregando conhecimento geofísico e geoquímico, bem como ambiental, pelo MME. Das áreas em disponibilidade, aquelas com maior atratividade serão oferecidas. Essa união cria uma possibilidade única de poder desenvolver e fomentar a mineração no país, além de criar um movimento sinérgico entre seus três pilares”, avalia Vicente Lôbo.
O Acordo tem vigência até o dezembro de 2017, não terá custos para as entidades, e prevê o compartilhamento de informações e integração de processos. Estão previstas três frentes de trabalho na iniciativa: análise técnica conjunta das áreas em disponibilidade no DNPM; monitoramento de barragens; e criação de Banco de Dados integrado.
“Juntos nós temos muito mais força do que sozinhos e a CPRM vai colocar todo esforço que for possível, com uma equipe que pode chegar a 110 pessoas envolvidas nas três principais frentes, tanto de barragens quanto da parte de acelerar avaliação de processos e colocar as áreas em disponibilidade. Nós estamos falando de mais de 20 mil áreas. É um avanço para movimentarmos a mineração, que está num momento crítico”, afirmou Eduardo Ledsham, diretor-presidente da CPRM.
As ações conjuntas englobadas pelo Acordo incluem a geração e difusão do conhecimento geológico e hidrológico do território brasileiro, gestão dos recursos minerais brasileiros, elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para a mineração sustentável, produção e intercâmbio de informações e dados, bem como a execução de programas e projetos de interesse comum.
Os planos de Trabalho que estão previstos no Acordo incluem:
Análise técnica das áreas em disponibilidade no DNPM – apoio técnico da CPRM ao DNPM nas áreas de geologia, geoquímica, geofísica e meio ambiente para análise do potencial mineral de aproximadamente 20 mil áreas que estão em processo de disponibilidade no DNPM. Essa iniciativa busca oferecer ao mercado áreas com maior atratividade incorporando conhecimento dos levantamentos já realizados nestas áreas pela CPRM.
Monitoramento de Barragens – Suporte técnico da CPRM ao DNPM no monitoramento de barragens de rejeito de mineração, agregando com conhecimento especializado proporcionando agilizar o programa de inspeção das barragens.
Criação de Banco de Dados Integrado – O Acordo também prevê a criação de um banco de dados integrado para reunir e disponibilizar para a sociedade informações sobre os recursos minerais brasileiros e sua cadeia produtiva.
“A importância desse acordo é histórica. É uma reaproximação de algo que nunca deveria ter sido distanciado um do outro. Vejo nesta reaproximação formal a possibilidade concreta de as casas se ajudarem. no caso específico, aportar o conhecimento técnico específico do CPRM para complementar e reforçar as atividades técnicas finalistas do DNPM”, afirmou Victor Bicca, diretor-geral do DNPM.
MME
