MME defende regulamentação de mineração em terras indígenas

 

Durante a solenidade de abertura da Exposibram Amazônia 2012, realizada no último dia 5, em Belém (PA), o Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira da Costa Jr., que representou o Ministro Edison Lobão, destacou que o Ministério de Minas e Energia (MME) defende a regulamentação do parágrafo terceiro do artigo 231 da Constituição Federal, de modo a permitir atividades de mineração naquelas localidades, em especial na região Amazônica. O Secretário afirmou também que considera a mineração uma atividade capaz de contribuir para a melhoria da qualidade de vida, com a inclusão produtiva das comunidades por meio do intenso diálogo e entendimentos entre governo, sociedade e empresas. “A mineração gera empregos e renda. É preciso fazer com que este setor produtivo seja reconhecido como um dos mais importantes”, apontou.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados para Mineração em Terras Indígenas analisa a regulamentação da matéria, cujos três fundamentos são: consulta às comunidades indígenas para que ocorra a exploração mineral; participação no resultado da lavra; e autorização do Congresso Nacional.

Segundo o Secretário, o Plano Nacional de Mineração – plano estratégico de longo prazo para o setor mineral elaborado pelo MME – prevê outras iniciativas, como estabelecer a mineração como vetor de desenvolvimento regional, regularizar a mineração informal e estabelecer um zoneamento econômico-ecológico da mineração na Amazônia.

Para que a mineração possa ser desenvolvida naquela região, Carlos Nogueira ressaltou que a Amazônia “requer um tratamento diferenciado” e que é preciso levar em conta o contexto socioeconômico e ambiental da região.

A Exposibram Amazônia 2012 reúne a Exposição Internacional de Mineração da Amazônia e o 3º Congresso de Mineração da Amazônia e será realizada até 8 de novembro, no espaço Hangar, em Belém (PA).

Participaram da abertura diversas autoridades federais, estaduais e municipais, além de dirigentes globais de grandes companhias de mineração, executivos de empresas fornecedoras do setor, pesquisadores e universitários.

O relator do projeto que regulamenta a mineração em terras indígenas, deputado Edio Lopes (RR), praticipou do 3º Congresso de Mineração da Amazônia. Ele foi coordenador do painel II “Povos Indígenas da Amazônia e o Setor Mineral: perspectivas, desafios e oportunidades”.

 
Governo federal mapeia subsolo da Amazônia

Enquanto o Congresso Nacional não regulamenta o artigo 231, o governo federal antecipa providências técnicas, informou o Secretário Carlos Nogueira. As terras indígenas ocupam 14% do território nacional e 25% da Amazônia. Para conhecer o que esta região guarda em seu subsolo, o MME conduz com o Ministério da Defesa o projeto Cartografia Geológica da Amazônia na escala de 1 para 250 mil (ou seja: cada 1 cm corresponde a 250 mil cm).

“A mineração é um dos carros-chefes da economia e reservou lugar de destaque na economia nacional para a Amazônia, em especial, ao Pará, um dos principais estados produtores de minérios. É preciso que a população dessa região tenha orgulho de poder contar com recursos naturais em abundância. Isso fará a diferença na competitividade entre as nações neste século”, disse José Fernando Coura, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), realizador da Exposibram Amazônia 2012.
O representante do Governador do Pará, David Araújo Leal, Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado, corroborou as opiniões de Carlos Nogueira e de Fernando Coura. Ele disse que o Pará trabalha para fortalecer a mineração, tanto que “o Governo paraense acredita no setor(…) dá oportunidades aos jovens para ingressarem no mercado de trabalho”.

Leal disse também que o governo elabora plano de mineração estadual de modo a incentivar a indústria mineral. Um dos pontos já discutidos com a iniciativa privada é o licenciamento ambiental, um dos principais entraves ao avanço do setor produtivo no Brasil.

Ele elogiou a iniciativa do Ibram e das empresas patrocinadoras em promoverem a Exposibram Amazônia. Realizada a cada dois anos, o evento está em sua 3ª edição. Segundo Leal, antes da Exposibram Amazônia era mais difícil perceber o potencial mineral da região. “Esta é uma das melhores e mais estruturadas exposições do setor mineral”, afirmou.