MMX Sudeste renova arrendamento de direitos minerários até 2034
17 de abril de 2013
A MMX Sudeste Mineração, controlada da MMX Mineração e Metálicos, de Eike Batista, renovou ontem os contratos de arrendamento de direitos minerários com a Companhia de Mineração da Serra da Faro
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A MMX Sudeste Mineração, controlada da MMX Mineração e Metálicos, de Eike Batista, renovou ontem os contratos de arrendamento de direitos minerários com a Companhia de Mineração da Serra da Farofa (Cefar), prorrogando os prazos de 2021 para 2034.
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Os termos aditivos contratuais serão submetidos à homologação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), conforme exigência legal.
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O preço a ser pago pela MMX Sudeste pelos arrendamentos das concessões de lavra permanecerá inalterado à alíquota de 10% até 31 de dezembro de 2018. Esse percentual continuará incidindo apenas sobre as vendas líquidas da MMX Sudeste deduzidas de impostos e despesas com logística e será reajustado para uma alíquota de 11,5% a partir de janeiro de 2019. De janeiro de 2022 adiante os royalties serão reajustados para uma alíquota máxima final de 12,5%, mantendo-se nesse valor e incidindo sobre a mesma base de cálculo até 2034.
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“Para a MMX essa é uma conquista extremamente relevante e, sem dúvida, um selo de confiança na realização dos investimentos necessários à expansão do projeto da Unidade Serra Azul”, afirma em nota Carlos Gonzalez, diretor-executivo e de relações com investidores da empresa.
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Fonte: Valor Econômico
