MP entra com nova ação e cobra limpeza do pó de mineração em Congonhas

6 de julho de 2012

O Ministério Público Estadual MPE propôs nova ação, nessa quinta-feira, contra a CSN, sua controlada Namisa e a Vale para obrigar as três empresas a cumprir os procedimentos de limpeza e proteção

O Ministério Público Estadual MPE propôs nova ação, nessa quinta-feira, contra a CSN, sua controlada Namisa e a Vale para obrigar as três empresas a cumprir os procedimentos de limpeza e proteção de caminhões que transportam minério de ferro extraído na região de Congonhas e lançam resíduos ao trafegarem nas vias públicas. O processo foi aberto com base em pelo menos 15 boletins de ocorrência da polícia ambiental identificando os veículos, com respectivas notas fiscais, que infringem a legislação, informou o promotor de justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, um dos autores da ação. A instituição pediu que a fiscalização das polícias rodoviária e do meio ambiente sejam intensificadas.

Na semana passada, o MPE pediu a execução de dívida das mineradoras, multadas em quase R$ 10 milhões por não terem feito a limpeza da BR-040 no prazo determinado pela Justiça. As empresas deverão ser notificadas na semana que vem do pedido dos promotores para que paguem as multas, sob pena de requererem judicialmente a suspensão das atividades de transporte de minério na rodovia. “O que estamos combatendo é a poluição do meio ambiente e os problemas que ela provoca para a população”, diz o promotor.

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A Vale garante, em nota, estar cumprindo todas as medidas solicitadas, “enquanto aguarda o julgamento dos recursos já apresentados”. Segundo a mineradora, equipes estão sendo mantidas para limpeza e lavagem das vias públicas e internas à mina de Fábrica, nas proximidades de Congonhas. O escoamento do minério da reserva é feito por ferrovia e os caminhões só trafegam dentro do complexo de mineração. A companhia informou ainda que os caminhões dos clientes que trafegam na BR-040 estão seguindo as ordens judiciais.

A CSN e a Namisa, da mesma forma, informam já ter implantado sistema de lavagem de veículos e procedimentos para restringir a saída de veículos das suas instalações. A Namisa construiu a estrada particular Engenho Pires, em operação desde fevereiro deste ano, retirando o trânsito de minérios em caminhões nas rodovias BR-040 e MG-442 em Congonhas e Belo Vale. “A CSN também remove pilhas de minérios finos em alguns pontos específicos, eliminando a possibilidade desses materiais serem transportados pelo vento para as comunidades vizinhas”, diz a nota. O promotor afirma que o fato de as empresas terem construído estradas particulares não as exime da responsabilidade com a limpeza e medidas corretivas da poluição ambiental.

SUJEIRA

Enquanto isso, a comerciante Maria Lúcia Dias, que trabalha numa loja ao lado do Santuário de Bom Jesus do Matosinhos, sofre com o pó de minério que insiste em cobrir parte do artesanato que vende aos turistas. “Todos os dias respiro esse problema, que, diga-se, não é pouco. Veja só esse pano: as partículas que brilham são minério”, reclamou. O problema também é grande nas rodovias que cortam a região, onde boa parte das placas está coberta com o pó, dificultando a visualização dos motoristas e aumentando o risco de acidentes.

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A Prefeitura de Congonhas aplicou, em 2011, multas de R$ 1,3 milhão em quatro mineradoras: CNS, Namisa, Vale e Ferro+. As notificações aconteceram por causa da poluição atmosférica que atingiu a cidade, em agosto do ano passado, quando uma nuvem de pó de minério das reservas das empresas, segundo o município, “cobriu o céu da cidade, sujou ruas e calçadas e sufocou moradores”. Diariamente, o serviço de limpeza urbana retira das ruas cinco toneladas de pó de minério.

Fonte: Estado de Minas