No Congresso, IBRAM debate Política Nacional de Minerais Estratégicos com foco na Amazônia

22 de outubro de 2025

A Política Nacional de Minerais Estratégicos, com atenção especial à região Amazônica, foi tema de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (21). O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) foi representado pela gerente de Sustentabilidade, Cláudia Salles, que apresentou a perspectiva da entidade sobre os desafios e diretrizes para o avanço da mineração brasileira, em especial na produção dos minerais críticos e estratégicos.

A audiência foi promovida de forma conjunta pelas Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e de Minas e Energia. A iniciativa partiu dos deputados Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) e Jadyel Alencar (Republicanos-PI), para aprofundar o debate sobre critérios de soberania e segurança nacional na exploração de minerais estratégicos, além de avaliar diretrizes para a construção de uma política pública voltada ao setor.

Cláudia Salles ressaltou que essa agenda vem sendo construída nos últimos anos com base em um sólido repertório técnico e teórico. “Temos trabalhado fortemente no reforço da articulação institucional e técnica, com o objetivo de qualificar o setor mineral para os desafios da transição energética e para uma economia  de baixo carbono”, afirmou. Ela também destacou que, assim como o Brasil é biodiverso, é também altamente geodiverso, com tipologias minerais distribuídas por praticamente todo o território nacional. “É um setor pujante, com enorme potencial. O Brasil é um dos grandes players na produção de uma ampla variedade de bens minerais, inclusive os chamados minerais críticos e estratégicos, fundamentais para o futuro da transição energética global”, disse.

Segundo o IBRAM, a previsão de investimentos na mineração brasileira é de US$ 68,4 bilhões até 2029, sendo que os minerais críticos e estratégicos representam cerca de 27% desse total. “Não existe energia renovável sem mineração. Cada fonte depende de diferentes minerais, e o Brasil possui muitos deles. Estamos bem posicionados nessa agenda global, com uma ampla diversidade geológica, matriz energética limpa, potencial de industrialização e um ambiente democrático com instituições funcionais”, reforçou Cláudia. Ela também destacou que a mineração e a descarbonização fazem parte de uma mesma equação, sendo uma demanda da nova geopolítica internacional.

Audiência pública na Câmara dos Deputados – crédito: divulgação

Nesse cenário, o Brasil reúne vantagens estratégicas que o colocam em posição de destaque: uma legislação ambiental e mineral sofisticada, estabilidade institucional e capacidade de se tornar referência na nova diplomacia mineral, baseada em desenvolvimento sustentável, soberania nacional e justiça climática. No entanto, Cláudia alertou que o país precisa investir em pesquisa, inovação e no fortalecimento de sua base industrial, a fim de agregar valor à cadeia produtiva dos minerais extraídos: “hoje, o Brasil ainda não consegue atender plenamente à demanda global por esses minerais com valor agregado, e isso precisa mudar”.

Por fim, ela apontou quatro eixos estruturantes que devem ser fortalecidos para que o Brasil avance com competitividade e responsabilidade socioambiental na agenda dos minerais estratégicos: o desenvolvimento de infraestrutura adaptada e de baixa emissão, especialmente voltada à variabilidade climática e à expansão de linhas de transmissão; o estímulo à industrialização verde, com foco na produção nacional de insumos estratégicos; a criação de políticas públicas e mecanismos de financiamento voltados a esses minerais; e a promoção da justiça social global, assegurando que o avanço do setor ocorra com respeito aos direitos das populações, aos territórios e ao meio ambiente.

Também participaram da audiência Salomão Cruz, ex-vice-governador de Roraima, geólogo e estudioso das terras raras; Mariana Vaini de Freitas Daher, coordenadora-geral do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME); Thiers Muniz Lima, coordenador de Estudos Econômicos da Agência Nacional de Mineração (ANM); e Lúcia Travassos, representante do Serviço Geológico do Brasil (SGB).