Nota de Falecimento – Uile Reginaldo Pinto

É com profundo pesar que o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM – www.ibram.org.br) comunica o falecimento do advogado Uile Reginaldo Pinto, conhecido por sua atuação no setor Mineral e Ambiental. Uile faleceu hoje (08/05/2013), na cidade de Brasília e será velado na quinta-feira (09/05/2013), das 8 horas às 12 horas no Cemitério Campo da Esperança.

O advogado atuou no Departamento de Nacional de Produção Mineral (DNPM) e no Ministério de Minas e Energia, por muitos anos. No Ministério, elaborou o livro “Coletânea de Pareceres do Consultor Jurídico do MME e Decisões Judiciais sobre Direito Mineral”, em 1982. No DNPM elaborou os livros “Código de Mineração e Legislação Correlativa” (várias edições), “Como obter Licenciamento de Minerais” (1979 e 1981) e “Coletânea de Pareceres Sobre Aplicação da Legislação Minerária” (volumes I e II – 1979 e 1981).

Ao se desligar da administração pública, já em seu escritório de advocacia, publicou os livros “Pesquisa de Minerais”, “Comentários sobre a Jurisprudência do Setor Mineral”, “Manual de de Agregados para a Construção Civil” e a “Consolidação da Legislação Mineral e Ambiental”, em 12 edições. A última edição foi patrocinada pelo IBRAM e pelo Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Sinferbase).

“É possível compatibilizar a preservação do Meio Ambiente com a produção de bens minerais, desde que haja consciência de que ambos são indispensáveis à sobrevivência da humanidade”, publicou Uile no prefácio de seus livros.