Nova rodada de negociações sobre o marco regulatório será após o Carnaval

O setor de mineração terá uma nova rodada de discussão sobre o marco regulatório com o governo após o Carnaval, informou Marcelo Tunes, Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em entrevista à Agência CMA.

Na última sexta-feira, a diretoria da entidade se reuniu com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar do código de mineração. “Não estamos querendo comentar muito o assunto por um pedido da própria Casa Civil, já que fomos os primeiros a ser atendidos e ainda há reuniões com associações esta semana, mas o clima foi bastante cordial, as ideias foram apresentadas, nos foi pedido alguns detalhamentos, mostrando que há a busca de um entendimento. Depois do Carnaval devemos voltar a ter mais uma rodada de discussão”, aponta Tunes.
 
Na semana passada, o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura, informou que a entidade quer trabalhar com o governo federal numa solução para liberar as portarias de lavras, que vêm atrasando projetos de mineração no Brasil. Segundo Coura, a expectativa é que o marco da mineração seja encaminhado para o Congresso na volta do recesso, com previsão de ser discutido no primeiro semestre deste ano.
 
Entre as alterações que deverão ser feitas pelo governo está o aumento na alíquota do Cfem. Cotta estima que a mudança resultará em um aumento de 300% na arrecadação com o tributo para os municípios mineradores em Minas. A alíquota do minério de ferro, por exemplo, passará dos atuais 2% da receita líquida das mineradoras para 4% da receita bruta.