Novas dinâmicas do licenciamento ambiental

19 de novembro de 2014

Há 30 anos, os negócios da mineração no Brasil precisam passar por licenciamento ambiental para iniciarem suas operações, e a cada dia esse processo se torna mais complexo. O maior desafio das empresas &eacut

Há 30 anos, os negócios da mineração no Brasil precisam passar por licenciamento ambiental para iniciarem suas operações, e a cada dia esse processo se torna mais complexo. O maior desafio das empresas é compatibilizar a competividade com a sustentabilidade. Os fundamentos de avaliação dos impactos no licenciamento ambiental foram revistos pelo chefe do Departamento de Engenharia de Minas e Petróleo da Escola Politécnica da USP, professor Luis Enrique Sánchez, durante o minicurso “Novas dinâmicas do licenciamento ambiental”, na EXPOSIBRAM Amazônia 2014, que ocorre em Belém, até a próxima quinta-feira (20).

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“Nós olhamos para o futuro, para temas emergentes que poderão vir a fazer parte das agendas do licenciamento ambiental, que já é bastante ampla”, explicou o professor. Segundo ele, o tema licenciamento ambiental é fundamental para a área de mineração, particularmente para os grandes projetos, porque “a avaliação prévia é uma das chaves do sucesso a longo prazo”.

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De acordo com Sánchez, em três décadas houve diversos avanços nos estudos de impactos ambientais particularmente no setor de mineração. “Hoje eles tendem a ser mais detalhados e abrangentes. Há uma preocupação maior com um ponto essencial, que é evitar impactos significativos e não apenas mitigá-los ou compensá-los. Há uma preocupação maior em estabelecer uma relação o mais cedo possível com as comunidades que habitam os territórios onde novos projetos de mineração vão ser instalados”, disse. Ele lembrou que antigamente os projetos eram avaliados muito mais pelo viés técnico, de forma superficial.

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No minicurso, ele também apresentou perspectivas para o futuro do licenciamento ambiental. “Talvez novos temas sejam agregados à avaliação de impactos de empreendimentos. Um deles é a saúde das comunidades, ou seja, como os projetos afetam os serviços públicos disponíveis na sociedade”, explicou o pesquisador. Para Sánchez, ainda há um desafio de combinar melhor a avaliação dos impactos e os programas necessários para mitigá-los, para que o desenvolvimento regional se materialize.

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Para a professora pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Márcia Nágem Krag, que participou do minicurso juntamente com alguns dos seus alunos do mestrado, é extremamente importante discutir o licenciamento ambiental. “Esse minicurso foi ocasião para conhecermos experiências. Nesse evento, reunimos gestores estaduais, federais e municipais, professores e estudantes. Além disso, é interessante que o evento seja aqui, pois muitos empreendimentos minerais estão na Amazônia”, avaliou.

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Minicurso “Novas dinâmicas do licenciamento ambiental”, na EXPOSIBRAM Amazônia 2014 – Crédito: Led Produções

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Professor Luis Enrique Sánchez, Chefe do Departamento de Engenharia de Minas e Petróleo da Escola Politécnica da USP – Crédito: Led Produções

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Fonte: Temple