Novo cenário para a mineração

24 de junho de 2013

Depois de cinco anos de negociações. o governo federal lançou, na terça-feira (18) novo marco da mineração, sob elogios das maiores empresas do setor no País. O projeto de lei encaminhado ao Congresso

Depois de cinco anos de negociações. o governo federal lançou, na terça-feira (18) novo marco da mineração, sob elogios das maiores empresas do setor no País. O projeto de lei encaminhado ao Congresso eleva o teto da compensação financeira de exploração dos recursos minerais de 3% para 4% e unifica as autorizações de pesquisa e de lavra, hoje feitas cm processos distintos. 

O texto também cria a Agência Nacional de Mineração e o Conselho Nacional de Política Mineral. As propostas, porém, não agradaram a todos. Prefeitos reclamam que a indefinição sobre a alíquota dos royalties ameaça a arrecadação dos municípios.

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Fonte: IstoÉ Dinheiro