Novo Curso de Legislação Mineral

2 de agosto de 2012

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Voltado para todos que lidam, direta ou indiretamente, com empresas de mineração, o Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM) realizará em São Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de outubro, o novo curso “Direito Minerário: Curso de Legislação Mineral”.

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Entre os temas abordados no programa, estão o Código de Mineração e seu regulamento, regimes de exploração mineral, processo administrativo mineral, consentimento de lavra, grupamento mineiro, consórcio de mineração, entre outros. Além disso, será analisada a política mineral e o direito minerário, juntamente com estudos de casos.

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O curso será ministrado pelo especialista em Direito Minerário e Ambiental, William Freire. Autor de livros como “Comentários ao Código de Mineração”, ‘Direito Ambiental Brasileiro”, “Direito Ambiental Aplicado à Mineração”, “Natureza Jurídica do Consentimento para Pesquisa Mineral, do Consentimento para Lavra e do Manifesto de Mina no Direito Brasileiro”, Freire também é diretor do escritório William Freire Advogados Associados, especializado em Direito Minerário e professor.

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O evento contará com a presença de dois palestrantes convidados, especialistas em Direito Minerário: Dr. Alejandro Vergara, advogado chileno que falará sobre o procedimento de concessão mineral do Chile, e Dr. Jaime Tejada, advogado peruano que analisará o processo administrativo mineral peruano.
Realizado pela IBDM, o curso conta com o apoio do Instituto William Freire, Ética Promoção e Eventos, Ética Ambiental, William Freire Advogados Associados, Jurídica Editora e InTheMine.

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Além das 20 horas/aula, está incluso o material de apoio do curso, welcome coffee, coffee break, almoço e estacionamento no local. Mais informações e inscrição no site www.institutowilliamfreire.org.br, ou no telefone (31) 3261-9722.

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Fonte: Revista In The Mine