Novo marco regulatório pode sair do papel

1 de fevereiro de 2013

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Após um longo período de silêncio em relação ao novo marco regulatório da mineração, o governo federal sinaliza que manterá as discussões com os diversos segmentos ligados à atividade. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão, novas reuniões com a Casa Civil deverão ser agendadas após o feriado de Carnaval. Além disso, a entidade prepara estudos que irão ajudar na elaboração das novas regras.

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De acordo com Salomão, a reunião realizada na semana passada com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) serviu para abrir o diálogo entre o governo e a indústria extrativa mineral. “O encontro tratou de assuntos gerais do setor”, afirma.

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Outros encontros serão agendados nas próximas semanas, inclusive para apresentar os estudos solicitados pelo governo. Salomão afirmou que a intenção é concluir até março esta fase de criação do novo marco da mineração. “Ficamos satisfeitos com a postura da ministra de ouvir o setor, pois demonstra que há espaço para melhorar as relações”, diz.

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Entre os pontos discutidos está a intenção do governo de licitar as áreas para pesquisa, visando acelerar a produção mineral e afastar os especuladores. Porém, para a associação, a substituição do atual regime de prioridade por um processo licitatório afugentaria capitais estrangeiros e excluiria as companhias juniores do setor.

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Portfólio

A ABPM sugeriu à ministra da Casa Civil que testasse o modelo colocando em licitação o portfólio da estatal Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Em contrapartida, o governo solicitou que a associação fizesse um estudo profundo deste tema e apresentasse sugestões para definir o alcance de um eventual processo licitatório conciliado à preservação da dinâmica de exploração.

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Além disso, a entidade irá preparar um estudo, também a pedido da Casa Civil, para sugerir formas de conter a especulação no setor. Isto se dá em função de requerimentos de áreas de pesquisa feitos por leigos.

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Segundo Salomão, a ABPM também apresentou à ministra os problemas enfrentados pelo setor em função da paralisação da concessão de outorgas por parte do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Ministério de Minas e Energia (MME). “Nós apresentamos nossos argumentos, porém, não cobramos nenhuma promessa”, diz.

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As concessões de licenças e autorizações para pesquisa, principalmente para os segmentos de minerais metálicos, estão paralisadas há mais de um ano no país. A paralisação se deu em função da intenção do governo de implantar um novo marco para o setor.

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A medida tornou a situação insustentável para algumas empresas, que estão postergando investimentos e registrando prejuízos. Algumas mineradoras recorreram à Justiça para obrigar o órgão federal a emitir as outorgas. No Pará, por exemplo, a Justiça Federal determinou neste mês a publicação de uma autorização de pesquisa por parte do DNPM.

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Fonte: Diário do Comércio