Oriximiná, Terra Santa e Faro reafirmam compromisso com o Territórios Sustentáveis
29 de março de 2017
Programa patrocinado pela MRN cria condições para que os três municípios se desenvolvam de forma autônoma e participativa
Prefeitos de Oriximiná, Terra Santa e Faro – municípios da região Oeste do Pará que compõem a área de influência da Mineração Rio do Norte (MRN) – assinaram, nos dias 22, 23 e 24/3, os termos de parceria que garantem o envolvimento das três prefeituras no programa Territórios Sustentáveis. Patrocinado pela MRN, o programa foi concebido para assegurar condições para que os três municípios se desenvolvam de forma autônoma e sustentável.
Lançado em 2015, o Territórios Sustentáveis possui um cronograma estruturado de ações para os próximos 13 anos. Chamada de repactuação, a assinatura dos termos de compromissos sinaliza a disposição dos novos prefeitos de participar e fazer sugestões ao programa, o que amplia a capacidade do Territórios Sustentáveis de propor soluções para demandas e desafios existentes em Oriximiná, Terra Santa e Faro.
A repactuação dos compromissos do Territórios Sustentáveis aconteceu dias 22 (Oriximiná), 23 (Terra Santa) e 24 (Faro), com presença do diretor presidente da MRN, Silvano Andrade, e de representantes das três organizações que executam as atividades do programa: Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônica (ECAM) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON).
Durante as solenidades de repactuação, os prefeitos Ludugero (Oriximiná), Doca Albuquerque (Terra Santa) e Jade Abreu (Faro) receberam o diagnóstico que a equipe de especialistas do programa produziu para cada um dos três municípios. Estas informações, que servirão para orientar as ações do Territórios Sustentáveis, foram produzidas a partir de pesquisas, entrevistas, análises e oficinas.
O programa já engajou 223 lideranças municipais e representantes da sociedade civil nos três municípios atendidos. Para 45 associações foi dado apoio jurídico e contábil necessário para que essas entidades reconquistassem sua representatividade. Mais de 350 lideranças da sociedade civil em Oriximiná, Terra Santa e Faro receberam capacitação em elaboração e gestão de projetos, indicadores, prestação de contas e planos de captação de recursos.
A revisão dos Códigos Tributários e a definição dos planos de saneamento nos três municípios são parte das atividades que o Territórios Sustentáveis realizará nos próximos meses. Em breve, por meio de uma parceria com a empresa Google, o programa levará internet gratuita para comunidades quilombolas localizadas na área de atuação da MRN.
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