Os verdadeiros impactos da mineração

14 de maio de 2013

A legislação brasileira, voltada para a conservação dos recursos ambientais do país, fez com que o processo de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos industriais se tornasse um dos principais itens nos p

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A legislação brasileira, voltada para a conservação dos recursos ambientais do país, fez com que o processo de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos industriais se tornasse um dos principais itens nos planejamentos de projetos das companhias.

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É bom que seja assim. Quanto maior a atenção, mais azeitados ficam os projetos e menor serão os impactos negativos. Entretanto, o país não pode deixar de se desenvolver e de aproveitar as oportunidades de crescimento mundial.

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A área ambiental está ficando com o ônus da grande burocracia existente no Brasil. Hoje, os processos de licenciamento nas esferas municipal, estadual e federal possuem prazos de atendimento, conhecimento e equipes diferentes, o que resulta em enormes atrasos.

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A complexa legislação, aliada à falta de procedimentos bem definidos, leva à incerteza jurídica, fazendo com que sejam demandados estudos complementares, por vezes, desnecessários. Há, ainda, a justa insegurança por parte dos administradores públicos e dos técnicos que analisam os estudos e não têm amparo jurídico.

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Os profissionais dos órgãos ambientais fazem um excelente trabalho, considerando as condições que têm. Mas para atender a celeridade que o mercado globalizado exige das empresas privadas e o cronograma dos projetos é preciso que os órgãos recebam investimentos.

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Assim, será possível desinchar os processos movidos pelo Ministério Público, órgão que faz um importante trabalho para a conservação do meio ambiente e para o bem estar da população. Com investimento nos órgãos licenciadores, é possível que o licenciamento sirva para mitigar impactos, atuando de forma preventiva.

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Quanto mais empreendimentos regulamentados, maiores serão as áreas protegidas, as contrapartidas em saúde, em educação e em infraestrutura para a sociedade.

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O crescimento das empresas não é uma opção para quem quer sobreviver no mercado globalizado, é uma necessidade. As pujantes economias da China, da Rússia, da Índia, da Coréia do Sul e da África do Sul, sem contar com a retomada da indústria norte-americana, serão avassaladoras para as empresas brasileiras que não responderem à altura e ao tempo.

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A Austrália, que até o final da última década foi um concorrente páreo para o Brasil no setor da mineração, se distanciará a passos largos, atingindo em 2015 cerca de 700 milhões de toneladas anuais de minério de ferro, enquanto o Brasil continuará estacionado entre 300 e 350 milhões de toneladas por ano. Isso significa que vai dobrar o recolhimento de impostos, a demanda da sua cadeia fornecedora e, o mais importante, o número de empregos gerados.

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Permitir a agilidade nos processos de licenciamento, respeitando as pessoas e o meio ambiente, vai aumentar a competitividade das empresas e estimular a economia e o desenvolvimento social. Não é por acaso que os municípios de Minas Gerais com maior IDH são os que têm raízes na atividade mineral. Um emprego criado significa melhora na condição de vida do trabalhador e de toda sua família, contribuindo para o desenvolvimento sustentado da economia local, regional e, também, do país.

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Fonte: Jayme Nicolato – CEO da Ferrous Resources do Brasil