Osmar Júnior defende que Código de Mineração incentive pesquisa

19 de março de 2013

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O deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara, revelou que o Código de Mineração, que deve mudar o sistema de concessões e atualizar os valores dos royalties da exploração de minérios, deve fazer parte da pauta de discussão do colegiado este ano.

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O Código está sendo elaborado desde 2010 pelo governo e deve ser enviado para o Congresso Nacional ainda este mês. Entre os temas em discussão estão o aumento da alíquota dos royalties de exploração dos minérios – estipulando uma taxa de até 4% –, a realização de leilões para outorga de áreas de mineração e a criação de uma nova agência para regular o setor.

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O deputado defende que o novo Código de Mineração incentive a pesquisa, dê condições de extração de minério com respeito ao meio ambiente e que a produção mineral ajude a desenvolver o país.

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“As novas regras devem tirar o setor da estagnação. É fundamental que a mineração possa produzir resultados” , afirmou, acrescentando que o assunto merece uma discussão aprofundada. Ele aprova a proposta do presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), de realizar um seminário para analisar a proposta do governo, ouvindo autoridades e especialistas do setor.

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Fonte: Portal Vermelho