País já arma defesa de tesouro submerso

14 de fevereiro de 2013

rnO Brasil pretende pleitear à ONU (Organização das Nações Unidas), ainda neste ano, o bloqueio de uma área no Elevado Rio Grande, uma cordilheira submersa no sul do país, a mil quilômetros da co

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O Brasil pretende pleitear à ONU (Organização das Nações Unidas), ainda neste ano, o bloqueio de uma área no Elevado Rio Grande, uma cordilheira submersa no sul do país, a mil quilômetros da costa do Rio de Janeiro.

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Pesquisas feitas pela CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conhecida como Serviço Geológico) revelaram que a região é rica em minérios, terras raras e rochas sedimentares, propícias à formação de petróleo.

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Como a área está em águas internacionais, pesquisas e exploração caberão a quem primeiro apresentar o pedido, diz o diretor de geologia e recursos minerais da CPRM, Roberto Ventura, que teme o avanço de países tecnologicamente desenvolvidos sobre os tesouros submersos “no quintal do Brasil”.

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Para bloquear uma área em águas internacionais, que não pertencem a nenhum país, é preciso fazer uma solicitação à Isba (Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, na sigla em inglês), uma entidade da ONU.

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Até o final de março, a CPRM vai encaminhar o pedido ao MME (Ministério de Minas e Energia), que será responsável pelo encaminhamento ao órgão da ONU.

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“A questão do Elevado Rio Grande é estratégica. Nenhum país fez o pedido ainda. A Rússia pediu mais acima, os franceses também, e sabemos que os chineses passam por aqui direto e estão pesquisando em algum lugar próximo”, disse Ventura.

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“Quem estiver com os mapas e conhecer as áreas potenciais ou áreas críticas vai ter mais chances”, avaliou, lembrando que riquezas minerais são finitas e em algum momento, mesmo que leve 50 anos, o avanço para o meio dos oceanos será inevitável.

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Segundo ele, ao solicitar à ONU o bloqueio da área, o Brasil vai sinalizar para a comunidade internacional que tem um programa efetivo e importante para ampliar a presença no Atlântico Sul.

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Se aprovado o pleito, o Brasil terá mais 15 anos para pesquisar melhor o local, que se estende por 3.000 quilômetros quadrados (o equivalente ao dobro da área da cidade de São Paulo).

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Nos últimos dois anos, foram feitas cinco expedições de pesquisa ao elevado Rio Grande, ao custo de R$ 3 milhões cada. Durante as viagens, foram executadas dragagens que atingiram profundidades de até 2.000 metros.

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O próximo passo, após a chancela da ONU, será a exploração comercial, que ficará a cargo de uma empresa privada, escolhida em leilões previstos no novo código de mineração que será enviado ao Congresso pelo governo.

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“Hoje, a missão da CPRM no país é a de melhorar o conhecimento para atrair investimentos”, afirmou Ventura.

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De acordo com o diretor, a questão poderá inclusive afetar um tema que já está em avaliação pela ONU: o pedido é de estender a Zona Econômica Exclusiva, na qual o Brasil tem direitos de exploração e aproveitamento econômico das águas, do leito do mar e do seu subsolo.

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O problema é que, com o novo pleito, o país admite que o Elevado Rio Grande é área internacional, e não poderá pedir a extensão da Zona Econômica Exclusiva até ali.

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Fonte: Folha de S. Paulo