País vai defender acordo global para redução gradual do uso de mercúrio

O Brasil defenderá uma redução gradual no uso de mercúrio em determinados produtos e processos nas áreas industrial, mineradora e da saúde, em negociação final que começa domingo visando um tratado internacional para controlar o uso desse metal altamente tóxico. A posição brasileira é de que o acordo precisa levar em conta a situação específica de países em desenvolvimento. O país quer prazos para criar e implementar planos de ação para reduzir o uso de mercúrio nos garimpos e determinar meios de financiar essas medidas.

Também defende prazo até 2025, em vez de 2020 como querem vários países, para a indústria de cloro e álcalis reduzir o uso do metal nessa atividade. Este será um dos setores brasileiros mais atingidos, além dos fabricantes e recicladoras de lâmpadas fluorescentes, de termômetros, refinarias, dentistas, fábricas de pilhas, cosméticos e sabões clareadores.

Para o Brasil, colocar barreiras muitos restritivas seria contraproducente, podendo incentivar a produção ilegal nos garimpos e piorar a situação.

Antecedendo a negociação em Genebra, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUE) divulgou o mais amplo relatório até hoje realizado sobre esse risco e o impacto na natureza e na cadeia alimentar. Alerta que as populações vivendo em países em desenvolvimento são cada vez mais confrontadas a riscos sanitários e ambientais importantes de contaminação de mercúrio.

O documento mostra que em boa parte do Brasil a população corre risco de contaminação por causa de emissões desse metal tóxico, ligadas à extração de ouro de forma artesanal. Mesmo o desmatamento pode ser uma fonte de emissões de mercúrio por meio de erosão extensiva e queima de floresta. Constata também que cem instalações em 43 países, incluindo o Brasil, utilizam hoje mercúrio na indústria de cloro e álcalis.

Em razão da industrialização rápida, a Ásia é agora o principal emissor de mercúrio, com a metade do total mundial. As emissões globais causadas por atividades humanas foram estimadas em 1.960 toneladas em 2010. As emissões na África e na América do Sul estão aumentando, representando 30% do total, enquanto declinam na América do Norte e na Europa.

A maior parte das 600 mil toneladas de depósitos de mercúrio se encontra em países como China, Quirguistão, México, Peru, Rússia, Eslovênia, Espanha e Ucrânia.

O perigo causado pelo mercúrio está hoje comprovado, principalmente para mulheres grávidas e bebês. A ONU conclama os países a adotar medidas urgentes para reduzir as emissões. Por exemplo, 340 toneladas desse metal tóxico são utilizadas todos os anos para cuidados e produtos dentários.

Enquanto a União Europeia favorece um acordo obrigatório para frear o uso do metal tóxico, os Estados Unidos, grupo africano, Japão, Austrália, Filipinas e Noruega defendem uma eliminação gradual na exploração do metal.

Já a China e a Índia se opõem à proibição imediata da mineração de mercúrio e insistem uma abordagem flexível que leve em conta um equilíbrio entre criação de empregos com proteção ambiental e da saúde. Países produtores de petróleo liderados pela Arábia Saudita, Irã e Venezuela querem a exclusão do setor de oleo e gás como fonte das emissões a serem regulamentadas pelo acordo global. Os EUA rejeitam essa demanda.