NOTÍCIAS

Para elevar competitividade, setor dependerá do Congresso

10 de maio de 2012

rnO governo brasileiro sinaliza que a proposta de um novo marco regulatório para a mineração pode ser encaminhada ao Legislativo neste semestre.rn rnSurge uma grande oportunidade para o Congresso Nacional discutir e aprovar

rn

O governo brasileiro sinaliza que a proposta de um novo marco regulatório para a mineração pode ser encaminhada ao Legislativo neste semestre.

rn

 

rn

Surge uma grande oportunidade para o Congresso Nacional discutir e aprovar uma legislação moderna, que possa contribuir para atrair novos investimentos e revalidar a condição do Brasil como potência mineral global, além de ser um fator inequívoco à melhoria da competitividade do setor.

rn

 

rn

Entre as inovações dessa proposta, merecem destaque a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, órgão de assessoramento à Presidência da República, e da Agência Nacional de Mineração, que será o ente regulador da política mineral.

rn

 

rn

Tais medidas atestam a ascensão da atividade mineral no plano estratégico, econômico e político do país.

rn

 

rn

Ao avaliarem as mudanças propostas à legislação, os parlamentares devem estar atentos para o fato de o Brasil ainda ser destino tímido de investimentos, especialmente em pesquisa mineral.

rn

 

rn

Somente o Canadá e a Austrália receberam 31% dos US$ 18,2 bilhões investidos em 2011 em prospecção geológica. O Brasil ficou com cerca de 3%, menos do que o Peru e o Chile, com 5% cada um.

rn

 

rn

É impossível encontrar novos depósitos de minérios sem investimento pesado em pesquisa. Parte importante dessa tarefa cabe ao Estado, no provimento de informações geológicas básicas.

rn

 

rn

Merecerá também reflexão dos congressistas a possibilidade de o marco regulatório vir a proporcionar a criação de mecanismos ágeis de captação de recursos no mercado de capitais, tema comum em outros países mineradores. O Canadá, por exemplo, opera um sistema incentivado, em que os contribuintes investem parte do Imposto de Renda a pagar em empresas de mineração.

rn

 

rn

Outros pontos fundamentais a serem detalhados nesse novo marco regulatório são segurança jurídica e regulatória, bem como a previsão de mecanismos de incentivo para investimentos em inovação tecnológica e em capacitação de recursos humanos para o setor mineral.

rn

 

rn

As empresas, a sociedade e o poder público esperam que essa ação do Congresso resulte na criação de uma política duradoura de fomento estratégico ao setor mineral capaz de gerar um fluxo contínuo de recursos para a pesquisa geológica, que, por sua vez, leve a novas descobertas, realimentando a atividade.

rn

 

rn

O objetivo final desse esforço deve ser a sustentabilidade ambiental, social e econômica, equilibrando-se os interesses públicos e privados em relação à questão, em consonância, portanto, com a maturidade de nossas instituições e o diálogo democrático.

rn

 

rn

RINALDO CÉSAR MANCIN é diretor de assuntos ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

rn

 

Fonte: Folha de S. Paulo

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Alcoa apoia desenvolvimento em Inglês para alunos do Senai Juruti

10 de dezembro de 2018

Estudantes do Programa de Formação de Operadores e Operadoras (PFO) e de cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial…

LEIA MAIS

Brasil terá 1º hub de inovação para a indústria mineral

19 de novembro de 2018

Inédita no setor em nível global, iniciativa de mineradoras brasileiras em parceria com a WeWork pretende impactar positivamente a competitividade…

LEIA MAIS

BH recebe 2º edição do evento “Fornecedores de Tecnologias para gestão e manejo de rejeitos de mineração”

28 de outubro de 2019

Empresas brasileiras e também companhias com atuação internacional que atuam no desenvolvimento de soluções para a gestão e o manejo…

LEIA MAIS