Para o Ibram, setor está esquecido nas escolas

7 de maio de 2012

“Apesar da importância que a mineração brasileira tem para o desenvolvimento socioeconômico, constatamos que o Direito Minerário ainda está esquecido na maioria das escolas de advocacia do País&rdq

“Apesar da importância que a mineração brasileira tem para o desenvolvimento socioeconômico, constatamos que o Direito Minerário ainda está esquecido na maioria das escolas de advocacia do País”, disse o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, José Fernando Coura, na abertura do II Congresso Internacional de Direito Minerário, realizado em Salvador, de 2 a 4 de maio e promovido pelo Ibram, DNPM e Escola da Advocacia Geral da União, com apoio do governo do Estado da Bahia e várias empresas do setor. No evento, que reuniu quase 400 profissionais e empresários do setor mineral, foram discutidos como temas principais as Tendências Mundiais de Regulação do Setor Mineral, Medidas de Restrição ao Aumento da Aquisição Internacional de Recursos Minerais, Financiamentos de Projetos de Mineração e seus Desafios, Integração entre Legislação Ambiental e Mineral, Mineração em Terras Indígenas, Saúde, Segurança e Relações Trabalhistas na Atividade, Gestão de Transparência dos Royalties na Mineração, Mineração no Mar, Marco Regulatório para o Setor de Agregados, Contratos Típicos de Mineração, Conflitos entre Mineração e Outras Atividades, Novo Código Florestal e os Impactos na Mineração. Fernando Coura disse também, na ocasião, que o setor mineral espera logo a aprovação do novo marco regulatório e que o mesmo deve ser resultado de um amplo entendimento entre todos (governo, legislativo, setor produtivo e comunidades locais).

Fonte: Brasil Mineral