Paraguai força mudança na política externa

16 de julho de 2012

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Qualquer que seja o desdobramento da crise política que levou à suspensão dos direitos políticos do Paraguai no Mercosul, o episódio obrigou o Brasil a sair de sua confortável posição de respeito absoluto ao processo político interno dos países, especialmente os sul-americanos.

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A suspensão se deveu à rapidez absurda com que se decidiu o impeachment do presidente Fernando Lugo, mas a Suprema Corte paraguaia aprovou todo o processo. Questionar a capacidade de uma Suprema Corte de opinar sobre a Constituição do próprio país é um passo novo para a diplomacia brasileira, mas passos assim podem tornar-se exigência para o Brasil.

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Ao capitanear a reação à queda de Lugo, sob alegação de “ruptura da ordem democrática”, o Brasil acusou o Legislativo e o Judiciário paraguaios de serem incompetentes na defesa da democracia. Quem vê nessa ação da diplomacia brasileira uma intervenção indevida na política interna paraguaia, deve ficar chocado com o que fez o presidente do Uruguai, José Mujica, que acusou explicitamente o principal partido paraguaio, o Colorado, de derrubar Lugo para atender a interesses do narcotráfico.

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Ação brasileira deve se estender a outros países para se legitimar

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Com o Paraguai em plena campanha eleitoral, isso é intervenção na vida política de um país.

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Mais curioso, e sintomático, porém, foi a reação do próprio Partido Colorado, cuja direção, claro, repudiou as declarações de Mujica, mas foi além: emitiu nota, exigindo que um dos três pré-candidatos do partido – Horácio Cartes, o favorito nas pesquisas eleitorais até duas semanas atrás – esclarecesse sem demora as suspeitas de que ele, Cartes, tem ligações com o tráfico de drogas.

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Na semana passada, Cartes garantiu ter sido investigado e inocentado. Ele criticou, também, o atual líder nas pesquisas, Javier Zacarías Irún, e a presidente do partido, Lilian Samaniego, que disputam com ele a candidatura colorada à presidência. Ambos subscreveram a nota do comando partidário pedindo esclarecimentos sobre ligações com o tráfico.

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Em uma das várias acusações contra o político, fartamente reproduzidas na imprensa paraguaia, Cartes aparece citado em um telegrama da embaixada americana em Assunção, vazado pelo site Wikileaks, como dono de um banco apontado como responsável por 80% da lavagem de dinheiro no país.

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Como reconhecem diplomatas americanos, Lugo tomou iniciativas inéditas para reprimir o narcotráfico e abrigou no Paraguai uma ampliação das ações da DEA, a agência antidrogas americana, quando os agentes dos EUA foram expulsos da Bolívia. Em 2009, Lugo agradou mais uma vez aos americanos, com a lei penal aprovada por ele, que, pela primeira vez, tornou a lavagem de dinheiro um crime autônomo passível de prisão.

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Drogas e terrorismo são a principal preocupação americana com o Paraguai, e a ação de Lugo contra essas duas ameaças, ainda que afetada por sua inépcia administrativa, contraria teorias conspiratórias das últimas semanas envolvendo os EUA no processo que levou à queda do presidente paraguaio.

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Uma possível eleição de Cartes, que também é dono de fábricas de cigarro envolvidas em acusações de contrabando, não levaria o Paraguai a ganhar grande simpatia em Washington. O pré-candidato, aliás, discursou na semana passada em defesa da permanência no Mercosul, sem o qual, previu, o Paraguai sofreria uma onda de desemprego e quebra de indústrias.

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Com Zacarías Irún, o novo favorito nas pesquisas, é diferente: ele é ligado a grupos no Partido Colorado que defendem maior aproximação com os Estados Unidos e, no passado, não só propuseram um acordo comercial com o país como apoiaram a assinatura de um acordo de cooperação militar com cláusulas secretas e imunidade jurídica para os “marines” americanos. Irún, porém, não esteve na linha de frente do impeachment. Por sua moderação, chegou a ser acusado por Cartes de tentar um acordo para manter Lugo no poder até as eleições.

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Pelos interesses envolvidos, não só geopolíticos, o futuro governo paraguaio trará desafios importantes à política externa brasileira, e à relação do Brasil com os EUA – que, há anos, atuam em cooperação com as polícias federais no Cone Sul contra ameaças criminosas na chamada tríplice fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina.

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Um problema adicional é – sempre foi – a frágil institucionalidade no país vizinho, cuja Suprema Corte é acusada de ser controlada pelo ex-presidente Nicanor Duarte Frutos (apontado como articulador da derrubada de Lugo e, ele também, alvo de acusações de lavagem de dinheiro por parte de autoridades no país).

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O Paraguai, com impostos baixos e energia barata, tende a se tornar um atrativo para indústrias intensivas em energia, com a construção da linha de transmissão de Itaipu a Assunção, financiada em grande parte pelo Brasil, com recursos canalizados pelo Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).

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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo identificou grande número de empresários com interesses em se instalar no Paraguai, no futuro, e a canadense Alcan-Rio Tinto já negocia com o governo uma fábrica de alumínio primário e um polo industrial em Assunção – plano que, evidentemente terá de esperar a solução da atual crise econômica mundial, que derrubou a demanda.

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Assistir distraído ao jogo das forças políticas no Paraguai é deixar para a débil institucionalidade paraguaia a palavra final sobre temas que afetam o Brasil no plano econômico, energético e de segurança. Em algum momento, o Brasil teria de manifestar sua falta de confiança nas instituições do país vizinho e exercer uma influência mais visível, o que o golpe contra Lugo precipitou.

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Falta agora convencer a sociedade brasileira de que essa influência é legítima. E isso só acontecerá se a ação brasileira não se limitar ao Paraguai, e se estender a outros países onde a falta de maturidade política tem consequências que transbordam as fronteiras.

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Fonte: Valor Econômico