Parecer final do Parque do Gandarela sai em cinco meses

26 de março de 2013

Dentro de aproximadamente cinco meses, no começo do segundo semestre, o Ministério de Meio Ambiente terá o parecer final sobre a criação do Parque Nacional das Águas do Gandarela, na região Centrai do

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Dentro de aproximadamente cinco meses, no começo do segundo semestre, o Ministério de Meio Ambiente terá o parecer final sobre a criação do Parque Nacional das Águas do Gandarela, na região Centrai do Estado. Em caso de resultado favorável à criação da reserva, o Projeto Apoio da Vale S/A, com investimentos estimados em R$ ‘1 bilhões, também será viabilizado.

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Segundo o presidente do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBIo), Roberto Ricardo Vizentin, a proposta, encaminhada há cerca de um mês ao Ministério do Meio Ambiente, não deve encontrar dificuldades para ser aprovada, uma vez que os principais órgãos, ministérios, mineradoras e governo envolvidos já discutiram amplamente os detalhes de forma a viabilizar a reserva e o projeto minerário.

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“A expectativa é que o período de análise do ministério seja curto, cerca de seis meses, porque já houve muita negociação em torno do projeto”, afirma Vizentim. Ele lembra que a área de preservação ambiental terá cerca de 36 mil hectares, divididos entre uma área para o Parque Nacional e outra para uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS).

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Depois de uma ampla negociação entre o ICMBio e a Vale, com o objetivo de viabilizar tanto a reserva quanto o projeto Apoio, a área de preservação deixou de ter um total original de 35 mil hectares, para ter um parque de 26,6 mil hectares e outros 9 mil hectares foram transformados em RDS. Além disso, 2,8 mil hectares serão destinados a cangas protegidas, com a criação da área de preservação ambiental.

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A RDS permitirá a continuidade de atividades econômicas tradicionais da região, como, por exemplo, a exploração da Candeia, árvore que serve de insumo na produção de cosméticos, agricultura de subsistência e apicultura. Com a criação dessas reservas especiais não haverá necessidade de desapropriação nas áreas da RDS, reduzindo o passivo gerado com a criação da área de preservação ambiental.

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Em meio às tratativas, os governos federal e estadual, junto com as empresas, chegaram ao acordo que haverá investimento privado na implantação do parque. Os aportes na infraestrutura serão de pelo menos R$ 10 milhões e a Vale repassará áreas ao ICMBio.

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A Vale chegou a iniciar o processo de licenciamento ambiental do projeto Apoio, mas com o projeto de implantação do parque ainda em avaliação, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) não analisou a licença do complexo minerário.

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As operações na mina Apoio estavam previstas inicialmente para começar em 2014. O complexo, com investimentos estimados em R$ 4 bilhões terá capacidade de 24 milhões de toneladas de minério de ferro/ano. Como parte do empreendimento também serão instalados uma usina de beneficiamento, oficinas, pilhas de estéril, pátio de produtos, escritórios e outras instalações. Além disso, será viabilizado um novo ramal ferroviário.

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Fonte: Diário do Comércio