A consulta pública ao documento “
Diretrizes Brasileiras de Boas Práticas Corporativas com Povos Indígenas” pode ser feita pela internet até
30 de abril de 2015.
Trata-se de um conjunto de diretrizes norteadoras da relação entre setor empresarial e Povos Indígenas no Brasil para um relacionamento mutuamente benéfico. O documento base, o formulário de sugestões e as instruções de como participar da consulta estão disponíveis através do link
www.tnc.org.br/consultapublica.
O
Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM (
www.ibram.org.br), assim como empresas representantes de vários setores produtivos, Organizações Não Governamentais, Públicas e a Comunidade Indígena compõem a Iniciativa Diálogo Empresas e Povos Indígenas, responsável pelo desenvolvimento do documento.
O objetivo da consulta pública é colher sugestões e comentários de alta qualidade técnica. São especialmente bem-vindas contribuições de organizações indigenistas, instituições da sociedade civil que apoiam os direitos indígenas, empresas e setores empresariais que afetam ou são afetados por questões indígenas, indivíduos com notório saber do tema, setor público, entidades que trabalham em prol da sustentabilidade e da responsabilidade social e também entidades que trabalham com conservação florestal.
De acordo com a Gerente de Assuntos Ambientais do IBRAM, Cláudia Salles, “a elaboração das diretrizes de boas práticas não só orienta o trato com os Povos Indígenas como também reforça a interdependência entre a comunidade autóctone e o setor corporativo”. Segundo ela, essa é uma das principais contribuições da Iniciativa até o momento. “São princípios salutares para o desenvolvimento econômico e social do país”, destaca.
Sobre a Iniciativa Diálogo Empresas e Povos Indígenas Com os objetivos de qualificar o debate e contribuir com melhorias efetivas para um relacionamento satisfatório entre companhias e povos indígenas brasileiros, a Iniciativa se reuniu durante mais de dois anos estreitando os laços com a comunidade das regiões onde as empresas atuam.
Participam da Iniciativa a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), entidades públicas como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a organização ambiental The Nature Conservancy (TNC), organizações da sociedade civil, instituições setoriais e empresas públicas e privadas (
veja a lista completa).
Sobre a TNC A The Nature Conservancy é a maior organização de conservação ambiental do mundo. Está presente em mais de 35 países, adotando diferentes estratégias com a missão de conservar as terras e águas das quais a vida depende. No Brasil, onde atua há mais de 25 anos, a TNC promove iniciativas nos principais biomas, com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social dessas regiões com a conservação dos ecossistemas naturais. Saiba mais sobre a TNC em
http://tnc.org.br.
