Pesquisador propõe recursos da mineração para fundo na Amazônia

O diretor do Instituto Peabiru, João Meirelles Filho, palestrante e participante do II Encontro Pan-Amazônico do Fórum Amazônia Sustentável, que aconteceu em Belém, na semana passada, se pronunciou em defesa da criação de um fundo soberano para destinar recursos da mineração às áreas de educação, saúde, segurança fundiária e ciência e tecnologia. Ele ressaltou a necessidade de um diálogo com as populações locais, pela criação de um pacto local e regional, assim que sejam iniciados os estudos e planejamentos para a implantação de um empreendimento de mineração em uma região. “Este grande pacto deveria efetivamente envolver todos os atores locais legítimos impactados pelos empreendimentos”, afirma.

Outra questão levantada por Meirelles diz respeito ao “novo megaciclo desenvolvimentista”, que começa na Amazônia, com previsão de investimentos em grandes projetos, com geração de emprego e renda. Entende o diretor do Instituto Peabiru que as discussões devem começar pela conservação da biodiversidade, segurança fundiária e qualidade de vida e segurança dos povos que habitam as áreas de influência dos projetos. “Se sabemos que ali será plantada uma mineração, uma hidrelétrica, daqui a 20 ou 30 anos, e esta é a estratégia nacional, não se pode esperar que o caos se implante para resolver questões básicas”, avalia.

João Meirelles reflete que a questão perpassa sobre qual modelo de desenvolvimento a Amazônia quer empreender: continuar exportando commodities ou verticalizar a produção? “Deve-se transportar o minério até os portos? Ou processá-lo na boca da mina, ao lado da hidrelétrica?”

Perguntado como a mineração na Amazônia poderia ser diferente de outros lugares do planeta, Meirelles aponta a oportunidade histórica de se “fazer diferente se constituirmos, como parte da licença social para operar, um fundo soberano para a Amazônia – que abranja os resultados (royalties) de todas as atividades que impactam o socioambiente – a mineração (inclusive o petróleo), a geração de energia das hidrelétricas, a agropecuária, a pesca industrial etc”.

João Meirelles também reflete sobre o modelo de desenvolvimento que a sociedade quer, e lembra que a vida útil de uma usina hidrelétrica, por exemplo, supera ou equivale à da própria mineração, cujos recursos são finitos, não renováveis, e afeta pelo menos três gerações. Mas considera ser possível agregar conhecimento e valor para assegurar o desenvolvimento de uma região. Lembra, por fim, que não existe desenvolvimento sem mineração, e na Amazônia, há implicações globais – na divisão do trabalho, no emprego da energia, na conservação da biodiversidade, no clima planetário, etc. “Sem mineração não há civilização contemporânea. Não se trata de apoiar, e sim encontrar maneiras de conciliar e ter clareza sobre as consequências macro de cada modelo socioeconômico. O problema é que o acesso a informações é extremamente desigual entre as partes interessadas, assim como a distribuição de poder de decisão sobre o tema”.