Piauí possui potencial para extração de fosfato; reservas poderão ser leiloadas

12 de junho de 2012

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O governo avança nas pesquisas geológicas que servirão de base para a realização leilões de áreas para extração, conforme previsto no novo marco regulatório, e já identificou regiões com potencial para exploração de fosfato em Estados onde reservas eram desconhecidas.

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A estatal Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) conclui até o final deste ano relatório sobre o potencial de fosfato em várias regiões do Brasil, afirmou à Reuters o presidente da entidade, Manoel Barretto.

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Neste relatório será apresentado potencial de recursos do mineral nos Estados de Amazonas, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba e Piauí, adiantou Barretto, em entrevista nesta segunda-feira.

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Até então o país conhecia reservas da substância, usada na produção de fertilizantes, sobretudo em Minas Gerais, Goiás e São Paulo, e mais recentemente em Mato Grosso, informou ele.

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O trabalho da CPRM servirá para a futura agência reguladora de mineração realizar leilões, com base em nova legislação que está em vias de ser apreciada no Congresso Nacional.

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“Não vamos quantificar reservas, trabalhamos para identificar as áreas com potencial”, explicou o presidente da CPRM. “Nosso objetivo é apresentar informações ao governo federal. No futuro a agência reguladora prevista no novo marco poderá usar essas informações para realizar leilões, mas nós não estamos fazendo esses estudos com esse objetivo”, ponderou.

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Além de fosfato, a CPRM desenvolve pesquisas para identificar potencial de recursos de terras-raras, uma substância considerada estratégica para o governo em função de elevadas importações, tal como insumos para fertilizantes.

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LEILÕES

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O governo decidiu que o critério para as mineradoras adquirirem novas áreas de determinadas substâncias mudará, passando dos atuais requerimentos de pesquisa e lavra para o sistema de leilões, tal como ocorre no setor de petróleo.

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Um dos projetos de lei que definem o novo marco prevê rodadas de licitações para áreas consideradas especiais pelo governo. Áreas de potássio, fosfato, terras-raras ou com elevado potencial de minério e ferro, por exemplo, deverão ser disputadas entre empresas, e não mais concedidas pelo critério do “quem chega primeiro”, como é conhecido atualmente.

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Entre as áreas em estudo que podem ser ofertadas nos futuros leilões do novo marco regulatório da mineração, o governo planeja incluir reservas avaliadas e que atualmente se encontram em poder da CPRM.

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De acordo com estudos da estatal, o depósito de fosfato de Miriri, na Paraíba, possui cerca de 11 milhões de toneladas medidas do insumo e é considerado de grande importância para o País, pois eliminaria a dependência de importações de fosfato no Nordeste por cerca de uma década.

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Também no portfólio da CPRM que poderão ser alvo dos futuros leilões, áreas de níquel, caulim, carvão, cobre e ouro, entre outras substâncias.

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O novo marco prevê ainda o estabelecimento de prazos exploratórios às mineradoras, sob pena de devolução da concessão à União quando não cumprirem as novas regras.

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O confisco do direito minerário deverá ser aplicado ainda em caso de não pagamento de royalties, omissão de dados e da falta de apresentação de documentos exigidos pelo órgão regulador.

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O governo deve aumentar o royalty da mineração dos atuais 2 por cento sobre o faturamento líquido para 4 por cento sobre faturamento bruto. Paralelamente, deve implementar uma alíquota flexível, que deverá variar conforme o mercado. Se o momento for de euforia, com preços elevados, o royalty tenderá a ser maior que em períodos de demanda desaquecida.

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Fonte: Portal O Dia