Planejamento confirma estudo sobre compensação por atividades em terras indígenas

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, confirmou nesta segunda-feira, 19 de novembro, que o governo está finalizando uma proposta  que prevê o pagamento de royalties por atividades de mineração e energia elétrica em terras indígenas. A ministra não adiantou qual será o formato, mas explicou que as discussões estão na etapa final e dois ou três pontos ainda serão fechados. O ministro interino de MInas e Energia, Marcio Zimmermann, disse, porém, que a proposta é uma grande fusão, que deverá ser harmonizada em decreto que prevê esse tipo de compensação.

Já existem projetos em tramitação no Congresso que permitem as atividades de mineração  e a construção de usinas e instalações de transmissão em terras indígenas. A ideia em estudo pelo governo tem como prioridade o setor de energia e prevê o pagamento de compensação nas situações em que essas atividades atingirem diretamente a terra usada pelos índios.