Plano de Mineração é tema de oficina no Pará

10 de maio de 2013

A responsabilidade social corporativa é um fator de desenvolvimento fundamental para um estado que, como o Pará, tem entre suas perspectivas de crescimento a atividade mineradora. Esse foi o tema da 9ª oficina realizada pelo Govern

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A responsabilidade social corporativa é um fator de desenvolvimento fundamental para um estado que, como o Pará, tem entre suas perspectivas de crescimento a atividade mineradora. Esse foi o tema da 9ª oficina realizada pelo Governo esta semana, em Paragominas, dentro do projeto de formulação do Plano de Mineração do Estado do Pará, um documento que vai nortear as políticas públicas e a atividade de extração dentro do território paraense.

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Coordenadas pela adjunta da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), a doutora em Desenvolvimento Sustentável Maria Amélia Enriquez, as oficinas têm o objetivo de recolher contribuições da sociedade e ao mesmo tempo levar informações aos municípios sobre as atividades mineradoras. “O Plano está sendo feito de uma forma muito participativa, com diversos segmentos da sociedade, tanto do setor público quanto do setor privado, com organizações sociais e outras entidades. É o resultado de um consenso social”, afirma a secretária.

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Um dos pontos ressaltados por Maria Amélia para que o Plano exista é o esclarecimento das políticas públicas a fim de que as contribuições das mineradoras se adequem a elas. “Pela primeira vez, a gente vai ter uma norma escrita, com clareza de diretrizes, de objetivos, de princípios, e isso vai ser um norteador de conduta, tanto para as políticas públicas, em diferentes níveis, quanto para a conduta empresarial”.

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O tema tratado na oficina de Paragominas, a responsabilidade social corporativa, levou ao município também o cantor e compositor Nilson Chaves, presidente da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, que foi explicar o papel da cultura no desenvolvimento regional e como as empresas podem contribuir para a cultura e patrocinar projetos nessa área. “Para vocês saberem por que motivo estou aqui numa oficina de mineração, eu diria que a cultura do Pará é ouro”, disse Nilson Chaves.

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“As empresas têm que fazer seus balanços sociais, principalmente as de capital aberto que são cobradas sobre as suas condutas em seus balanços. Quando o Estado define o que ele considera como responsabilidade social, quando ele tem uma política social, ele não fica refém de qualquer empresa que venha de fora impor a sua política. Ou seja, o Estado tem uma política cultural. O Estado sabe o que ele entende por responsabilidade social. É por isso que a gente começou a oficina com a fala do Nilson Chaves, para que se possa conhecer a nossa política social e cultural”, ressaltou Maria Amélia.

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Durante o evento, o secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, ex-prefeito de Paragominas, reforçou a  importância que o Governo tem dado à questão da mineração nessa gestão. “O governador Simão Jatene recriou a Seicom no final de 2011; no início de 2012, criou a taxa de exploração dos recursos minerais, que mantém a secretaria e cria uma estrutura de acompanhamento dessa atividade, primeiramente para conhecer as estatísticas e, enfim, com esse diagnóstico, para fazer um projeto estratégico para os próximos 20/30 anos”, explicou.

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Sidney Rosa também informou que a construção do Plano de Mineração do Estado do Pará, que é o primeiro feito no Brasil, dever ser concluído até no máximo outubro deste ano e que, antes, as oficinas devem passar por Santarém e Belém. “O Pará é a maior província mineral do mundo e nós temos que traduzir isso em benefícios e oportunidades para as próximas gerações. Mesmo a nossa geração já pode começar a entender o que é a mineração e em que ela pode se traduzir, entre os vieses negativos e, especialmente, os positivos. Por isso que o Plano da Mineração visa levar essas informações até as cidades polo, como fizemos em Parauapebas e Itaituba e faremos em Santarém”, concluiu.

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O prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins, esteve presente ao evento e falou da história e da economia do município. “A mineração é um dos componentes da nossa base econômica, além do grão, da criação agropecuária, do reflorestamento, da movelaria etc.  É hoje uma atividade importante para o município assim como é para o Pará como um todo, e com tendência de crescimento. Daí a importância desse Plano, para que essa atividade tão cara seja regulamentada para que a gente tenha o melhor uso e o melhor aproveitamento possível dela. Tanto para a produção quanto para o desenvolvimento, mas também para que gere uma riqueza e um capital social importantes para o estado do Pará”, ressaltou.

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A oficina teve ainda palestras de técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Seicom e da empresa Simineral Hyro, que explora bauxita em Paragominas. O professor Elimar Pinheiro do Nascimento, da Universidade de Brasília (UnB), foi convidado para o evento pelo Governo especialmente para abordar o tema do desenvolvimento sustentável e destacou a importância de se promover a oficina. “Demonstra, em primeiro lugar, o cuidado e a preocupação do Estado com a responsabilidade social, pois a mineração é uma atividade de impacto ambiental e social e precisa de ações de sustentabilidade para trazer benefícios à população”, ressaltou o professor.

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Fonte: Agência Pará de Notícias