Porto Sul já tem concessão

7 de junho de 2013

Minério do Norte de Minas poderá ser escoado em IlhéusO governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), assinou ontem o contrato de concessão de uma área de 495 hectares para a instalação do Terminal de Uso P

Minério do Norte de Minas poderá ser escoado em Ilhéus

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), assinou ontem o contrato de concessão de uma área de 495 hectares para a instalação do Terminal de Uso Privativo (TUP) da empresa Bahia Mineração (Barmin) no Porto Sul, Distrito de Aritaguá, em Ilhéus, litoral sul do Estado. Com a concessão, que prevê a construção do terminal em até cinco anos, o Porto Sul deve passar a ser o primeiro a se beneficiar da Lei dos Portos, sancionada na última quarta-feira pela presidente Duma Rousseff.

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No local, será feito o processamento, armazenamento e embarque do minério de ferro extraído da mina Pedra de Ferro, operada pela Barmin, em Caetité, no sudoeste baiano, a cerca de 500 quilômetros dali. A previsão é que a empresa invista na área cerca de R$ 2 bilhões e escoe 25 milhões de toneladas do minério por ano. No TUP, também poderá ser embarcado o minério de ferro extraído no Norte de Minas Gerais.

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Estocagem O terminal operado pela Barmin, porém, será apenas um no complexo intermodal desenhado pelo governo da Bahia para o local. De acordo com o projeto, apresentado pela primeira vez em 2007 e bastante modificada ao longo do tempo, haverá também um terminal público para estocagem e escoamento de 75 milhões de toneladas de produtos diversos — além de minérios, combustíveis, grãos e óleos.

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Também está prevista para o local a instalação de um aeroporto e de integrações com rodovias e com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O orçamento total do Porto Sul gira em torno de R$ 4 bilhões. Para isso, porém, ainda há vários entraves a superar. O principal é o atraso na construção, pela estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, da Fiol, que tem no porto o ponto-final. É por ela que a produção do minério deve ser levada ao porto.

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Licença ambiental — Além disso, o terminal ainda não conta com as licenças ambientais necessárias para a construção. Em novembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concedeu a licença prévia do empreendimento, mas pediu mais estudos e dados para a permissão de instalação do porto.

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Apesar das dificuldades, Wagner se diz confiante sobre o andamento das obras. A Bamin já tem a licença para a extração do minério de ferro e a ferrovia está se consolidando”, avalia

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Segundo o governo do Estado, a expectativa é que os documentos pedidos pelo IBAMA sejam enviados até julho e que a licença de instalação seja concedida até o fim do ano. Se os trâmites forem cumpridos no ritmo esperado pelo governo esta dual, a expectativa é que o início da operação do porto ocorra entre 2016 e 2017.

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Novos projetos — A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) já contabiliza 123 pedidos de autorização para novos projetos de infraestrutura portuária. Destes, 63 se referem a terminais portuários, 44 para estações de transbordo  por onde a carga é recebida e redistribuída para outros modais ou embarcações, 11 para terminais de pequeno porte e cinco para instalações de turismo destinadas a receber cruzeiros.

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Segundo o diretor-geral da Antaq. Pedro Brito, a expectativa é de que, conforme prevê a norma, até final de junho a agência publique oficialmente os anúncios desses pedidos e, assim, identifique se há interesses de mais de um empreendimento em urna mesma região. Esses anúncios terão prazo de 30 dias para receber manifestações, o que, segundo o diretor, deve acontecer até final de julho ou o início de agosto.

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“Caso não haja interessados, o rito será mais simples e as autorizações devem começar a ser feitas a partir de agosto, caso as documentações apresentadas estejam completas , disse Brito. Segundo Pedro Brito, apelo que tenho visto, não deverão aparecer novos interessados para os 123 pedidos já feitos”.

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A Antaq estima que esses terminais privados envolvam um investimento total de R$ 25 bilhões.

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Fonte: Diário do Comércio