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Portugal: Governo já assinou 78 contratos

1 de agosto de 2012

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Ministro da Economia, empresa canadiana Almada Mining e a portuguesa EDM assinaram contrato de prospeção das minas de ouro de Jales/Galheira

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O ministro da Economia disse esta terça-feira, na assinatura do contrato de prospeção da mina de ouro de Jales, que desde que tomou posse o Governo assinou «mais de 78 contratos mineiros» num impulso a este setor em Portugal.

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«Em apenas 13 meses de Governo já assinamos mais de 78 contratos mineiros, são contratos que irão dar azo a investimentos muito significativos», disse o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, na sede do ministério, em Lisboa.

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O ministro da Economia e a empresa canadiana Almada Mining e a portuguesa EDM assinaram o contrato de prospeção das minas de ouro de Jales/Gralheira, no concelho transmontano de Vila Pouca de Aguiar.

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No planalto de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, chegaram a trabalhar nas minas cerca de 800 trabalhadores que extraíam aproximadamente 30 quilos de ouro por mês. As minas de Jales fecharam na década de 1990, mas a extração de ouro será reativada em breve.

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A Almada Mining e a EDM ganharam o concurso para uma área de exploração experimental pelo período de três anos em Jales/Gralheira e os direitos de prospeção e pesquisa numa outra área adjacente.

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Foram ainda assinados hoje, com a empresa Mineralia, contratos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e outros nas áreas de Bejanca (concelho de Vouzela, distrito de Viseu) e Borralha (concelho de Montalegre, distrito de Vila Real).

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O ministro da Economia destacou, na cerimónia de assinatura, o «franco desenvolvimento» do setor mineiro em Portugal, o que, afirma, contribui para «gerar riqueza» na economia.

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«Sabemos que o valor estimado só em recursos mineiros no nosso subsolo é uma a duas vezes o PIB [Produto Interno Bruto], que a produção de minérios ultrapassa os mil milhões de euros e que as exportações já rondam mais de 750 milhões euros» por ano, acrescentou Santos Pereira.

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O desenvolvimento regional é, segundo o mesmo, uma das mais-valias da aposta neste setor pelo atual Executivo. «Os contratos assinados hoje são em regiões do país em que este tipo de investimentos irá impulsionar [outros] investimentos e em que os royalties que o Estado recebe poderão ser alocados ao desenvolvimento regional».

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Nas minas de ouro de Jales/Gralheira, o investimento do consórcio luso-canadiano irá ultrapassar os 60 milhões de euros, prevendo-se na fase de exploração a criação de 100 postos de trabalho diretos e 250 indiretos, segundo a DGEG. Nas minas de volfrâmio o investimento ronda os dois milhões de euros.

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Governo está a rever contratos antigos

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«Em todos os contratos assinados nos últimos meses houve a preocupação não só do desenvolvimento regional, não só da criação de emprego, mas a defesa intransigente do interesse nacional», disse o ministro da Economia.

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Segundo Santos Pereira, a salvaguarda do interesse nacional justifica que o ministério esteja a rever com as empresas concessionárias de minas a alteração de algumas cláusulas dos contratos.

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Fonte: Agência Financeira – PT

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