Preço do minério cai, mas arrecadação com royalties aumenta em 2012
23 de julho de 2012
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A arrecadação do governo com os royalties da mineração cresceu 5% no primeiro semestre, mesmo com a queda no preço do minério de ferro e a consequente retração na receita das produtoras.
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De janeiro a junho, foram pagos R$ 709,9 milhões em Cfem (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral), mostram dados do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).
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Segundo o órgão, outros minérios mais que compensaram a retração de 1,3% na arrecadação com o ferro –queda pequena se comparada ao declínio de 19% nas exportações do produto.
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A participação do carro-chefe da mineração no total arrecadado caiu de 70% no primeiro semestre de 2011 para 66% neste ano.
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Em contrapartida, os demais minerais tiveram aumento de 19,5% na receita. Entre eles estão minérios como cobre e alumínio e insumos para a construção civil, como areia e argila.
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A maioria deles, no entanto, também tem trajetória de queda de preço, o que sugere que o maior rigor na fiscalização tenha contribuído para o aumento da arrecadação.
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Nesta semana, a Câmara aprovou uma medida provisória que altera o cálculo da Cfem, o que pode elevar a receita com o tributo. O texto precisa passar pelo Senado.
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Fonte: Folha de S. Paulo
