Preço máximo das tarifas de ferrovias vai cair 25% a partir do fim do mês

10 de setembro de 2012

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na última semana uma redução média de 25% no preço máximo das tarifas cobradas pelos concessionários de ferrovias para o transporte de cargas. Para a carga pesada, que inclui principalmente minério, a redução média será 30%. A medida começa a valer no dia 25 deste mês.

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De acordo com o gerente de Regulação e Outorgas Ferroviárias da ANTT, Fábio Barbosa, a redução não significa necessariamente uma diminuição nas receitas das concessionárias, porque hoje os preços efetivamente praticados são menores que o teto estabelecido pela agência reguladora. “Estamos trazendo o teto tarifário para os preços que já são praticados atualmente”.

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Segundo ele, a ANTT espera que a medida reduza a variação dos preços do transporte ferroviário, que muitas vezes aumentam por causa da variação dos fretes em algumas épocas do ano.

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O teto tarifário deve considerar especificidades do transporte de carga pelas ferrovias, atendendo usuários com diferentes volumes de carga. A medida valerá para as 11 concessionárias que operam no país.

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Essa foi a primeira revisão da tarifas desde o processo de privatização do setor há 15 anos, mas a previsão inicial era fazer revisões a cada cinco anos. Segundo os diretores, as tarifas não foram reajustadas até hoje por falta de instrumentos que pudessem mensurar os custos das concessionárias.

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“Se essa revisão tivesse sido feita de cinco em cinco anos, o efeito seria quase nulo, não representaria quase nada. Agora, vai ter um significado representativo”, disse o diretor da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos.

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As tabelas das novas tarifas serão publicadas no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (10) e as concessionárias terão um prazo de 15 dias para fazer a adequação dos contratos.

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Fonte: O Fluminense