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Os pacotes de concessões anunciados pelo governo e os investimentos previstos para o setor de infraestruturadevem impulsionar o aumento das operações de project finance no Brasil, mas os volumes ainda são tímidos. Levantamento da Dealogic a pedido do Valor mostra que o valor de operações dessa modalidade neste ano, até 31 de agosto, soma US$ 9,536 bilhões, referentes a 25 operações. No mesmo período do ano passado, eram US$ 7,315 bilhões.
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Em todo o ano passado, o volume ficou em US$ 10,1 bilhões. O recorde foi em 2009, quando os financiamentos de projetos chegaram a US$ 23,7 bilhões.
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Um dos entraves é que o Brasil ainda é muito depende do BNDES, que responde por cerca de 60% do total financiado. Até pela relevância do banco de fomento, o modelo de project finance nunca foi usado na sua forma clássica. Há duas condições para que se possa chamar um financiamento de “Project Finance”. A primeira é que todo o empréstimo seja quitado com a receita futura do empreendimento. A equação não é das mais difíceis e até o BNDES se vale dessa engenharia para fechar seus aportes.
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A dificuldade está no segundo requisito necessário: a exigência de garantias. Para Fabio Alves Moura, sócio do escritório FHCunha Advogados Associados, especializado em projetos de infraestrutura, os financiamentos dependem de estrutura de garantias complexas, que em geral envolvem a participação das empresas.
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De fato, no Brasil, todo financiamento de projetos exige uma garantia dos acionistas, que comprometem seus limites de financiamento ou precisam oferecer avais corporativos. Ao redor do mundo, por outro lado, o projeto fica “em pé” por si só.
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Para Moura, o ideal seria que o BNDES caminhasse para um modelo alavancador de projetos, a exemplo de organismos internacionais, deixando a função de financiador para os bancos privados. O BNDES poderia se dedicar às fases iniciais dos projetos, acredita Moura, ou fomentando empréstimos sindicalizados, com a participação de vários bancos.
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A tendência é que a prática permita uma evolução das estruturas, acredita Sergio Monaro, diretor do HSBC. Além disso, algumas operações específicas, como a compra de equipamentos importados e pagamento de outorgas nos leilões de rodovias, não são financiados pelo BNDES, e devem demandar recursos privados.
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E ainda há espaço para crescer, principalmente quando se compara o volume investido em infraestrutura em outros países, diz Renato Sucupira, sócio da BF Capital e ex-diretor do BNDES Exim. Mesmo que o volume de aportes chegue a algo como R$ 150 bilhões por ano, isso seria equivalente a aproximadamente 3% do PIB, enquanto o Chile investe 6% do PIB e a Coreia do Sul já atingiu picos de 16% do PIB, diz o executivo da BF Capital, butique especializada em financiamento de projetos.
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Até por isso os bancos devem ampliar sua participação. O Banco Votorantim fechou o primeiro semestre com desembolso de R$ 1,1 bilhão para project finance e analisa diversos projetos nas áreas de energia, mineração, rodovias, aeroportos e saneamento segundo Fábio Carneiro, responsável pela área no banco.
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O Votorantim também analisa a emissão de papéis sob o regime da Lei 12.431 (que conta com isenção fiscal para estrangeiros). Mas, em geral, os investidores não se mostram dispostos a assumir os riscos de construção. “Em um primeiro momento, os bancos devem manter essas debêntures em tesouraria e esperar uma mudança de perfil de risco dos projetos para vender para os investidores”, afirma Martha Mendes, responsável pela área de project finance do banco.
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Mauricio Xavier, chefe de financiamento de projetos do banco Caixa Geral Brasil, diz que as fontes de recursos podem vir ainda de organismos multilaterais. O banco participou da estruturação financeira do projeto do porto da Embraport, que contou com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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A gestora Rio Bravo conta com 13 operações em carteira, que devem demandar um volume de investimento acima de R$ 15 bilhões, afirma Sergio Heumann, sócio-diretor da Rio Bravo Infraestrutura.
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Fonte: Intelog
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