Recurso para pesquisa seca para juniores

Santo Expedito Mineração: foi assim, lembrando o santo das causas urgentes, que o nome da pequena empresa brasileira focada em pesquisa mineral chegou no mercado internacional para angariar recursos e fechar parceiras. A meta era dar continuidade aos seus projetos de exploração. Típico empreendimento chamado pelo setor mineral de “junior company” (empresa pequena), a Santo Expedito tem uma mina de bauxita, em Goiás, e já opera uma de ouro, no Rio Grande do Norte. Agora, a empresa depende de investimentos que vão ajudá-la a tocar novos projetos, mas se defrontou com barreiras para seus planos de expansão.

“Preciso buscar recursos para agilizar o desenvolvimento desses projetos de pesquisa, que são de alto risco, mas o clima para conversa não está bom. Então, paralisamos as negociações”, afirma Luiz Vessani, um dos sócios da empresa. E Vessani não está sozinho nesta situação. A crise internacional e as incertezas com a nova regulação do setor de mineração brasileiro já começaram a frear a atuação das empresas juniores e a limitar investimentos em pesquisa mineral no Brasil.

“Em visita ao Canadá, a maioria das empresas que atuam no Brasil voltou dizendo que os investimentos secaram”, afirmou o secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo João Marini, se referindo a um dos maiores eventos da mineração no mundo, que ocorreu no início do ano em Toronto. “Os investidores estão preferindo esperar para ver o que vai acontecer com o novo marco regulatório no Brasil”, completou o executivo.

Segundo ele, das 33 juniores associadas à agência, mais da metade não consegue capital no exterior desde o início do ano. Entre as razões para essa falta de liquidez está a aversão ao risco dos investidores, receosos com a crise que retrai a demanda global. De acordo com a consultoria canadense Metals Economic Group, as juniores respondem por quase metade das atividades de exploração mineral em todo o mundo. Fortemente dependentes de capital de risco, elas sofrem desde o ano passado com a desaceleração dos financiamentos liberados para pesquisa mineral, cujos níveis globais recuaram para os mesmos patamares vistos em 2009, ano considerado auge da crise.

Além do cenário econômico negativo, que secou as fontes de recursos externos, há as indefinições relativas ao novo marco regulatório do setor no país. O clima de desconfiança cresceu.

“Estamos estacionados. Os recursos para investir em pesquisa diminuíram drasticamente”, explicou Marini. Há informações no mercado de que o novo marco regulatório estabelecerá uma disputa de áreas para pesquisa e exploração mineral por meio de licitações. A nova regra se aplicaria a todos os bens minerais, com exceção dos destinados à construção civil. Caso sejam confirmadas essas informações com a divulgação das novas regras, as atividades de exploração das juniores – alegam elas -, seriam prejudicadas. Essas pequenas empresas afirmam que não teriam recursos para concorrerem em leilões com as grandes mineradoras.

Vale lembrar, no entanto, que o projeto ainda não chegou ao Congresso, e pode ou não ser aprovado. Mas, nesta semana, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Cláudio Scliar, em entrevista à revista “Brasil Mineral” confirmou que a proposta envolve um maior “controle”, na qual os interessados em exploração mineral “terão que disputar as áreas por meio de licitação”. Hoje, qualquer empresa ou pessoa física pode conseguir um alvará de pesquisa e o direito de lavra de uma área. Basta pleitear a emissão de títulos minerários, concedidos pelo órgão do governo, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

“Vai depender do formato do leilão, mas um sistema de licitação poderia dar um ritmo a novas pesquisas totalmente em desacordo com a velocidade da demanda do país e das linhas de financiamento internacionais”, afirma José Carlos Mendo, sócio-diretor da J. Mendo Consultoria, que já presidiu o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

Os investidores estão preferindo esperar para ver o que vai acontecer com o novo marco regulatório no Brasil

Essas discussões sobre como deverá ser regulada daqui pra frente a atividade das juniores e de todas as empresas que fazem exploração mineral chegaram no exterior. “Os investidores fazem diversas perguntas aflitas”, explica Vessani, da Santo Expedito. Com projetos de exploração de bauxita, ferro, ouro, fosfato e calcário, em fase de alto risco, a empresa precisa investir para realizar pesquisas e estudar a real viabilidade de produção.

Em 12 anos, os seis sócios da companhia investiram cerca de US$ 30 milhões do próprio bolso e da venda dos negócios, conforme iam se desenvolvendo. Agora conversam com fundos de investimentos nacionais e tentam atrair capital estrangeiro. Para dar continuidade aos planos de exploração, a empresa precisaria de injeção de até US$ 5 milhões por ano. Hoje, ela desenvolve um projeto com capacidade de produção de 1,5 milhão de tonelada de bauxita por ano e tem recursos que somam 800 mil onças de ouro.

Com apenas cerca de 30% do seu território conhecido, o Brasil está entre um dos mercados de maior potencial para a exploração mineral. Hoje, há 95 empresas atuando na exploração no país, tocando 130 projetos, segundo levantamento feito pela Adimb, que tem 65 associadas. O que se teme é que essa falta de recursos limite os projetos de pesquisa e as descobertas no país.

“O problema é que o governo está fechado com relação ao código. O marco ainda está no âmbito do Executivo, mas não há informações concretas sobre o que está sendo discutido”, diz Mendo.

Outra dificuldade enfrentada pelas juniores é a obtenção de alvarás de pesquisa, que permitem que as empresas conheçam as áreas e sua disponibilidade de minérios. Os alvarás são ainda uma forma de comprovar para os investidores o retorno que terão nas atividades exploratórias. Desde o início do ano, o DNPM paralisou a concessão de alvarás de pesquisa. Até maio, foram concedidos apenas 3012 alvarás (a maioria para o setor de agregados minerais), sendo que a média deste mesmo período nos anos anteriores é de 5 mil alvarás. O DNPM não comenta o assunto, mas fontes do mercado afirmam que o governo estaria esperando a conclusão do novo marco para dar continuidade ou não aos processos.

Para unir as empresas focadas em pesquisa e buscar diálogo com o governo, no fim do mês passado foi fundada a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral. “Nosso objetivo é chegar à Casa Civil. Acreditamos que o novo marco, nesses moldes, pode descontinuar a cadeia de descobrimentos de novas reservas”, afirma Douglas Arantes, presidente de uma júnior e um dos representantes da associação. Para chamar a atenção do governo, a iniciativa é válida. Mas em meio à falta de informações e definições oficiais para o setor, vale também recorrer ao santo das causas urgentes.