Reforma tributária na visão da mineração é tema de debate entre presidente do IBRAM e representantes da FPMin

26 de abril de 2023

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, participou de reunião organizada nesta 4ª feira (26) pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), na  Câmara dos Deputados. Entre os temas debatidos estiveram os encargos financeiros do setor mineral e a importância de uma reforma tributária. Também participaram do encontro os deputados federais, Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da FPMin, Maria Arraes (Solidariedade-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Greyce Elias (Avante-MG),  Keniston Braga (MDB-PA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Pedro Aihara (Patriota-MG), Vicentinho Júnior (Progressistas-TO), Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e José Rocha (União – BA).

O IBRAM se manifesta favorável à reforma tributária com a criação de um imposto único ou dual. “Com a aprovação, acreditamos que o Brasil terá uma tributação mais eficiente, segura e transparente, que possibilitará o crescimento sustentável das empresas do setor e possibilitará maiores investimentos no país”, analisou Raul Jungmann.

Segundo o presidente do IBRAM, a alteração no sistema tributário busca resolver problemas de longa data enfrentados pela indústria mineral, com a previsão de creditamento amplo, simplificação dos custos de conformidade, criação de mecanismos para aproveitamento dos atuais créditos acumulados, além da desoneração das exportações. “Além disso, o contencioso deverá diminuir, em razão da extinção de diversos tributos que gravam o consumo. O prazo para transição e implementação da proposta é longo e viabiliza que a sociedade e todos os setores se adaptem ao novo modelo proposto”, afirmou Jungmann.

O presidente do IBRAM também fez um panorama da importância do setor para o Brasil. “São US$ 42 bilhões em exportações e 380 milhões de toneladas movimentadas nos portos brasileiros. Em 2022, a mineração faturou R$ 250 bilhões e arrecadou um total de R$ 86,2 bilhões em impostos”, expôs Jungmann.

Raul Jungmann comentou sobre o trabalho da indústria em evoluir para uma atividade ainda mais sustentável e proporcionar insumos para combater os riscos climáticos.  Também foi debatida a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM).  Na visão do IBRAM, as agências reguladoras precisam ter seu papel, independência e importância restabelecidos para o atendimento às aspirações de evolução do Brasil como nação influente no planeta.

Também participaram da reunião, representando o Instituto, a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento, Cinthia Rodrigues, a coordenadora de Relações Institucionais, Elena Renovato, e a consultora de Relações Institucionais, Renata Santana.