NOTÍCIAS

Região recebe mais de R$ 1 milhão em impostos pela exploração mineral

16 de julho de 2012

rnTreze prefeituras da região receberam mais de R$ 1 milhão em 2012 referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Os principais beneficiados são as cidades de

rn

Treze prefeituras da região receberam mais de R$ 1 milhão em 2012 referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Os principais beneficiados são as cidades de Fortaleza de Minas e Itaú de Minas, responsáveis por 87% do minério extraído na região.

rn

Minas Gerais é o principal estado minerador do Brasil e responsável por mais de 50% da arrecadação brasileira. Atualmente, o cálculo do valor repassado é feito sobre o faturamento líquido obtido com a venda do minério e varia entre 0,2% (alíquota para pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonetos e metais nobres) e 3% (para minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio).

rn

As prefeituras estimam um aumento de 5% na arrecadação da Compensação Financeira de Exploração Mineral, que pode passar a ser cobrada em cima do faturamento bruto da empresa extratora, caso seja aprovado um projeto que tramita atualmente no Congresso Federal. Esse valor estimado ainda não permite que as cidades que representam a maior arrecadação pensem em números, mas os administradores avaliam que o aumento na arrecadação será considerável. 

rn

Propostas

rn

Uma proposta sugere um novo cálculo para determinar o valor da CFEM: as alíquotas seriam aplicadas sobre o faturamento bruto e também iriam variar de acordo com a substância mineral.

rn

Outra mudança seria nos percentuais de rateio dos recursos arrecadados. A distribuição dos repasses seria de 12% para a União, 30% para os Estados, 50% para os Municípios e 8% para o Fundo Especial, que seria distribuído entre todos os municípios do Estado arrecadador.

rn

 

Fonte: Clic Folha

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Prorrogadas inscrições de trabalhos técnicos para o XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

27 de maio de 2021

As inscrições de trabalhos técnicos para o XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos foram prorrogadas para o dia 7 de…

LEIA MAIS

Anglo American divulga resultados de produção do terceiro trimestre

24 de outubro de 2017

A Anglo American reportou um aumento de 6% na produção total em base equivalente de cobre, em comparação com o mesmo período em 2016.

LEIA MAIS

Mineradoras passam a integrar programa de segurança pública em municípios

5 de janeiro de 2024

IBRAM e Ministério da Justiça e Segurança Pública firmam acordo de cooperação técnica em Brasília. Mineradoras vão fornecer informações para…

LEIA MAIS