Relator está disposto a alterar o royalty do ouro e diamante

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Código de Mineração, está disposto a alterar o royalty cobrado pela extração do ouro e do diamante que havia fixado na última versão do projeto, divulgada na semana passada. 

Pelo texto, o royalty desses minerais seria taxado em 4% do faturamento bruto (antes do pagamento de impostos). Atualmente as mineradoras pagam 1% sobre o faturamento líquido. 

Segundo Quintão, sua ideia era igualar a taxação do ouro a do minério de ferro. Mas ele afirma que estudo feito pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), a seu pedido, mostra que a mudança elevaria em oito vezes o royalty do ouro e do diamante. 

“O setor diz que isso vai inviabilizar a extração no Brasil”, afirmou Quintão. “Mas eu não vou decidir sozinho, quarta-feira vamos discutir o assunto na comissão e revisar o número”. 

Caso a decisão da maioria seja pela alteração do percentual, o deputado diz não ver problema em mudar o texto. A proposta que agora diz considerar mais viável seria aumentar a taxação em quatro vezes, passando do atual 1% sobre faturamento líquido para 2% do faturamento bruto. 

“Acho que é preciso aumentar, porque 100% das empresas que fazem essa extração no Brasil são estrangeiras e pouco investem no Brasil. Essa é uma forma de fazer essa recomposição”, afirmou. 

Governo 

Quintão disse que vem procurando o governo, ao longo dos últimos 20 dias, para apresentar seu texto final e discutir possíveis alterações. Uma reunião está prevista para hoje. A previsão é de que a votação ocorra na próxima semana em comissão especial da Câmara. 

A decisão do deputado de fixar as alíquotas dos royalties de minério no próprio projeto contraria o governo, que pretendia publicar os números posteriormente, por meio de decreto, para não “engessar” os valores -tornando mais simples possíveis alterações. 

“Vamos avaliar os pedidos de mudança. Nossa obrigação é discutir exaustivamente. Mas estou confiante da necessidade de fazer cada uma das alterações”, reforçou.

rn