rnO relatório da comissão especial que analisa a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas deverá ser finalizado e apresentado em reunião ordinária nos próxim
rn
O relatório da comissão especial que analisa a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas deverá ser finalizado e apresentado em reunião ordinária nos próximos dias. Nesta terça-feira (04), o relator da matéria, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), apresentou mais dois capítulos da proposta que vai apresentar em forma de texto substitutivo.
rn
Para comentários, sugestões e demais observações o deputado disponibilizou o e-mail midiaediolopes@gmail.com.
rn
Há dez dias o parlamentar havia divulgado o “Capítulo I” do seu substitutivo, que tratava das disposições gerais da regulamentação. Os novos capítulos tratam dos processos administrativos e da autorização do Congresso Nacional.
rn
Segundo Edio Lopes, os “Capítulos II e III” são essenciais quanto à regulamentação. “O texto traz de forma objetiva pontos importantes, principalmente quanto ao procedimento determinado para apresentação de propostas de pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas.
rn
Quanto à autorização do Congresso Nacional, o texto determina a criação de uma comissão mista para emitir parecer sobre a proposta analisada.
rn
Fonte: Sonda Brasil
Estudo produzido pela EY, em conjunto com o IBRAM, traz os principais desafios que o setor deve superar para manter…
LEIA MAISOs números levam em consideração o minério de ferro produzido pela BHP e em parcerias em joint ventures
LEIA MAISEvento reforça interação entre mineradoras e universidades em prol de futuro mais sustentável do setor As inscrições para a submissão…
LEIA MAIS