Relatório sobre mineração em terras indígenas é adiado
9 de novembro de 2012
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O relator do projeto pretende conduzir visitas às regiões onde há povos indígenas para debater o projeto sobre mineração
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O relator do projeto que regulamenta a mineração em terras indígenas (artigo 231 da Constituição), deputado federal Édio Lopes (RR), afirmou que a entrega de seu relatório está adiado sem data definida. Ele se reunirá no próximo dia 13 no Ministério da Justiça com lideranças indígenas, com o Ministro José Eduardo Cardozo e com a presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, para discutir pontos divergentes e conflitantes entre as partes.
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A depender do entendimento no dia 13, o deputado disse que pretende conduzir visitas às regiões onde há povos indígenas, de modo a debater o projeto sobre mineração. “Estamos próximos a um entendimento razoável sobre a matéria”, disse ao participar do 3º Congresso de Mineração da Amazônia, em Belém (PA).
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Para o deputado é a “primeira vez que o projeto atingiu o nível efetivo de discussão”. Segundo ele, por culpa de “omissão na discussão por parte das lideranças indígenas, das entidades que dizem representá-los e da Funai”.
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Comissão Especial da Câmara dos Deputados para Mineração em Terras Indígenas analisa a regulamentação da matéria, cujos três fundamentos são: consulta às comunidades indígenas para que ocorra a exploração mineral; participação no resultado da lavra; e autorização do Congresso Nacional.
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Édio Lopes coordenou o painel “Povos Indígenas da Amazônia e o Setor Mineral: perspectivas, desafios e oportunidades” do Congresso realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que será encerrado nesta quinta-feira, dia 8. O Congresso integra a programação da Exposibram Amazônia 2012.
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Fonte: Revista Minérios & Minerales
