Renda do setor extrativo pode ser instrumento para melhorar acesso a serviços básicos

 

“Nove em cada dez países cujos habitantes têm dificuldade de acesso à água são extrativos”, disse Anand Prathivadi Bhayankaram, presidente do Centro Internacional para o Desenvolvimento da Universidade de Bradford, “porém as indústrias extrativas têm enorme potencial para fazer o bem. Precisaremos de uma enorme quantidade de recursos para alcançarmos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e o diálogo com o setor extrativo é uma grande oportunidade para obtermos recursos e alcançarmos o desenvolvimento de longo prazo”.

O último dia do evento Diálogo sobre o setor extrativo e o desenvolvimento sustentável: fortalecendo a cooperação público-privada-comunitária no contexto da Agenda Pós-2015começou com Bárbara Oliveira e Sérgio Marcones, diretora-executiva facilitador da Ecosynergy, respectivamente, promovendo uma dinâmica para que os participantes expressassem sua opinião sobre três temas: requisitos para elaborar propostas de um setor extrativo mais sustentável até 2030; avaliações acerca do direcionamento das políticas e ações adotadas atualmente e expectativas para o último dia do evento.

Mediado por Antoine Heuty, fundador da plataforma de promoção de desenvolvimento social Ulula, o diálogo incluiu temas chave para a consecução dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, como harmonização entre os interesses de vários atores. Pak Suyoto, presidente da Regência de Bojonegoro, na Indonésia, destacou a importância de escutar as comunidades envolvidas antes de agir. “Nossos recursos precisam ser recursos sociais. Para isso, precisamos harmonizar abordagens empresariais, legais e sociais”.

Abdulkadir A. Hussein, diretor do departamento de exploração do ministério do Petróleo e Recursos Naturais da Somália, afirmou que a exploração dos recursos minerais no seu país ainda é incipiente, “nossa situação é única, mas nós estamos aqui para escutar e aprender, e, quando voltarmos, colocaremos em prática as melhores lições tiradas deste diálogo”.

Clayton de Souza Pontes, coordenador geral de Reservas, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia do Brasil, fez uma breve retrospectiva da legislação nacional acerca da responsabilidade social do setor extrativo e afirmou que compensações financeiras devem ser utilizadas para apoiar projetos de infraestrutura e saúde. 

“A regulação deve ser uma diretriz, senão os responsáveis podem dar uso diversificado aos recursos, pulverizá-los e não permitir que benefícios palpáveis alcancem as populações”, disse.

Um dos aspectos apontados por Rob Smakman, diretor-gerente da Crusader no Brasil, foi a melhor compreensão das características locais. “Tendências globais são muito importantes, porém cada região onde operamos é diferente, e saber quais são as questões relevantes em cada região é essencial”.

A transparência foi apontada como um dos instrumentos capazes de promover maior uso de recursos em investimentos para as comunidades. Claire Woodside, da Publish What You Pay – ONG que promove transparência financeira nas indústrias extrativas – destacou a importância de aumentar os benefícios que os cidadãos recebem dos recursos naturais. 

“Divulgar contratos das empresas do setor extrativo é uma iniciativa interessante para que os cidadãos possam monitorar a implementação desses contratos, sobretudo porque atualmente estes contratos têm incluído um número maior de compromissos, não apenas financeiros, mas também sociais e de infraestrutura”.

O púbico interagiu com os palestrantes, propondo perguntas sobre o tema da plenária. Engrácia Soito João, diretora Nacional do Ambiente e Segurança no Ministério de Geologia e Minas da Angola, destacou a necessidade de fazer as comunidades vizinhas dos empreendimentos extrativos serem beneficiadas pelos investimentos o setor, “nós promovemos o desenvolvimento econômico, mas o desenvolvimento social é um desafio ainda maior”, disse.