RIO GRANDE DO SUL INSTITUI COMITÊ PARA APOAIR E DESENVOLVER O SETOR DE MINERAÇÃO
23 de novembro de 2015
Os assuntos relacionados a mineração no Rio Grande do Sul agora terão um fórum permanente de debate.
Os assuntos relacionados a mineração no Rio Grande do Sul agora terão um fórum permanente de debate. Trata-se do Comergs (Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do Rio Grande do Sul), cujo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado há poucos dias.
A iniciativa de criar o órgão é do secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, que pretende realizar a primeira reunião do comitê até o fim do ano.
A criação do Comergs, explicou o secretário, está entre as metas da Secretaria a serem executadas em 2015, conforme consta do Acordo de Resultados assinado com o governo do Estado. Entre outros objetivos, estão a elaboração das diretrizes gerais sobre a produção dos recursos minerais do Estado, proposição de políticas de parceria entre o comitê e agentes do setor de mineração, a contribuição com planos de ação para aumentar a fiscalização.
Depois de instituído o órgão, que será composto por representantes de todos os setores da cadeia produtiva, serão realizados rodízios semestrais no comando da entidade, estimulando assim a democracia interna.
De acordo com o decreto, o Comergs será formado por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Minas e Energia, Secretaria-Geral de Governo, Secretaria de Planejamento, Mobilidadee Desenvolvimento Regional, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.
O Comergs poderá convidar representantes de outros órgãõs ou entidades, públicos ou privados, ou de organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, para participar das reuniões ou integrar o comitê. Também poderá criar subcomitês setoriais para analisar e opinar relativamente a matérias específicas sob sua apreciação, inclusive com a participação de representantes da sociedade civil e dos setores produtivos.
Fonte: Governo do Rio Grande Sul
