Rose quer ampliar debate sobre marco regulatório da mineração

17 de abril de 2013

Os membros da bancada capixaba participaram, nesta terça-feira, de uma reunião para discutir o marco regulatório da mineração e sua importância para o Espírito Santo. Representante do Centro Brasileiro

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Os membros da bancada capixaba participaram, nesta terça-feira, de uma reunião para discutir o marco regulatório da mineração e sua importância para o Espírito Santo. Representante do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais, Olívia Tirello, também participou do encontro.
 
Segundo Olívia, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, já afirmou que as mudanças no marco regulatório vão chegar ao Congresso por meio de Medida Provisória. “A nossa preocupação aqui, e o que temos de fundamental, é que tenhamos alguém da bancada do Espírito Santo na comissão mista que vai analisar a medida provisória”, disse Olívia.
 
Segundo os representantes da Centrorochas, a ministra anunciou que o novo marco regulatório deve contemplar, entre outros, a mudança do Departamento Nacional de Produção Mineral para uma agência reguladora. O novo marco deve trazer também mudança no cálculo da compensação financeira sobre exploração mineral, além de mudanças na legislação mineral.
 
A deputada federal Rose de Freitas propôs que os representantes dos setores e as bancadas dos estados que trabalham com mineração possam se reunir para discutir os problemas que envolvem o novo marco regulatório.
 
“Minha proposta é inversão. Vamos escrever o que é prejudicial ao setor e vamos juntar as bancadas que tratam desde assunto para que tenhamos uma reunião coletiva. Façamos uma reunião para tratar do assunto mineração Brasil”, disse Rose.

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Fonte: Folha Vitória