São Paulo fará workshop com outros estados

2 de agosto de 2013

A Secretaria de Estado de Energia de São Paulo realizará, no dia 15 de agosto, um workshop para discutir “Os Rumos do Novo Marco Regulatório”, reunindo representantes dos governos estaduais (Minas Gerais, Pará,

A Secretaria de Estado de Energia de São Paulo realizará, no dia 15 de agosto, um workshop para discutir “Os Rumos do Novo Marco Regulatório”, reunindo representantes dos governos estaduais (Minas Gerais, Pará, Paraná, Mato Grosso, Bahia e Goiás), de entidades do setor produtivo (Ibram e Anepac) e parlamentares federais e estaduais. Além da solenidade de abertura, serão realizados três painéis, com os temas “Reflexos da proposta federal na carga tributária do setor mineral de acordo com as realidades regionais”, “Estadualização e competências – implicações de propostas federais de centralização e desconcentração de competências para os estados” e “Regimes de aproveitamento – preservação de direitos adquiridos, critérios e prazos de vigência de novas concessões e autorizações de lavra de acordo com o tipo de minério”. O evento será realizado no Edifício Cidade I, Auditório do Mezanino – Rua Boa Vista, 170 – Centro – São Paulo. Ao final, os organizadores pretendem aprovar a Carta de São Paulo.

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Fonte: Brasil Mineral