Seicom defende a organização da mineração social no Pará

 

Realizada em áreas periféricas e, na maioria dos casos, de forma artesanal e até mesmo ilegal, a chamadamineração social foi debatida nesta quinta-feira (06) na Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), dentro da reunião do Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento do Processo de Licenciamento Ambiental de Mineração (Gtaplam), com a participação de representantes de instituições públicas, sindicatos e setor empresarial. O objetivo do Grupo é nivelar conhecimento e manter um canal de comunicação entre o governo estadual e o setor produtivo mineral, visando aprimorar o processo de licenciamento ambiental das atividades minerais no Estado.

O conceito de mineração social corresponde à atividade de pequeno porte, empregada na produção de materiais a serem imediatamente usados na construção civil, como areia, brita, seixo e argila para cerâmica vermelha. Mas, tradicionalmente, a mineração social é caracterizada pelo desordenamento e pela falta de fiscalização e controle dos órgãos competentes, apesar de sua importância socieconômica.

“O desordenamento torna a mineração na região de Ourém (município do nordeste do Pará), por exemplo, irregular e ilegal. Como resultado, temos impactos ambientais extremos.  Nas áreas de extração surgem lagos, restando somente danos à localidade antes usada para a extração mineral”, informou José Pastana, da Diretoria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Seicom (Digem).

Impulso – Se o processo fosse organizado, a economia de vários municípios do interior paraense teria condições de crescer, e seriam evitados o desperdício de minérios, o rápido esgotamento das reservas e a evasão de tributos. Segundo Pastana, em apenas um município, São Miguel do Guamá, há 40 fábricas de cerâmica, responsáveis pela produção mensal de 30 milhões de tijolos e nove milhões de telhas, além da geração de 42% dos empregos diretos da mineração social. “Na Seicom trabalhamos para ordenar a pequena mineração no Estado, e buscamos parceiros nesse projeto”, acrescentou ele.

Os municípios de Irituia (no nordeste do Estado) e Altamira (na região do Xingu), carentes em fiscalização no setor mineral, também foram incluídos no debate. Um estudo do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) constatou que as duas cidades não dispõem de bancos de dados dos mineradores. Quem depende do trabalho nesse setor atua em condições impróprias, geralmente na informalidade, o que resulta erm uma relação de subserviência.

Segundo a secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Enríquez, apesar das dificuldades já são visíveis os progressos na área de mineração social. “O Cadastro Mineral é um projeto que ainda está em execução, e um dos nossos desafios na Seicom é justamente fazer o ordenamento da atividade mineral. Desde a recriação da Secretaria, avançamos bastante nesse quesito, e nossa meta é trabalhar para avançarmos ainda mais”, afirmou a secretária.

Também participaram da reunião representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), DNPM, Serviço Nacional de Apredizagem Industrial (Senai), Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), Sindicato da Indústria Cerâmica de São Miguel do Guamá e Regiões Ceramistas (Sindicer) e Mineração Paragominas.