Seicom discute ampliação no uso dos insumos agrominerais

O setor agrícola brasileiro depende de 91% da importação de potássio e 84% de fosfato, insumos agrominerais e básicos, a exemplo do calcário, usados em larga escala para a correção do solo em regiões como a Amazônia e no aumento da produtividade de alimentos. Também nesse setor, o Pará desponta com enormes chances de inserção no mercado exportador, em função das grandes jazidas de calcário, potássio e fósforo, já conhecidas e em pesquisa atualmente no Estado, com possibilidades de turbinar o agronegócio.

Essas informações foram ressaltadas pelos dirigentes do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), no Espaço São José Liberto, durante a 4ª Oficina de Insumos Minerais para a Agricultura, nesta terça-feira (14). O evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), vinculada à Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip).

A programação teve a participação de instituições que têm interesse direto na discussão e regulamentação das atividades de mineração. Na programação, além das palestras de nivelamento para os atores sociais convidados, a metodologia incluiu a formação de dois grupos de trabalho que apresentaram os problemas que impedem a viabilidade de projetos e maior uso dos insumos agrominerais no Estado, sugerindo alternativas para dinamizar e fortalecer o setor.

Calcário – Um dos problemas mais conhecidos de quem vive as dificuldades de transportar o calcário no Pará é o preço do frete do produto, atualmente industrializado apenas no município de Palestina do Pará, sudeste paraense. O tema é um dos indicados para discussão na Câmara Técnica da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), fórum habilitado para propor mudança, tipo desoneração, a fim de que haja uma redução neste custo.

A secretária em exercício da Seicom, Maria Amélia Enríquez, destacou a importância do ciclo de oficinas temáticas, num total de 13 programadas até o fim do ano, com o objetivo de colher informações das instituições locais, inclusive associações e sindicatos ligados ao setor produtivo mineral, e consolidar parcerias para a construção do futuro “Plano de Mineração do ParT, que deverá estar pronto em 2013, segundo cronograma do atual governo. Ele será uma ferramenta de planejamento de políticas públicas para a área que deve induzir empreendimentos geradores de mais emprego e renda.

Avanço – “Uma de nossas prioridades é compatibilizar as duas fases da mineração: a de pesquisa com a da produção, como forma de usar a atividade de modo inteligente para o desenvolvimento do Pará. Isso se torna possível quando reunimos as partes interessadas num único objetivo e quem ganha é o Estado”, comentou Maria Amélia. “O Pará é o segundo Estado minerador do Brasil, que, nos próximos anos, deverá suplantar Minas Gerais em sua tradição secular no setor”, completou.

“Para isso, contamos com parceiros importantes, como o Ministério das Minas e Energia, Sebrae, Banco do Estado do Pará (Banpará) e Banco da Amazônia”, acrescentou a secretária, citando ainda as secretarias de Estado, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), DNPM e ICMBIO.

Na segunda parte da programação os participantes da oficina foram divididos em dois grupos de trabalho, quando discutiram as dificuldades e sugeriram soluções para incentivar a área de “Pesquisa e Tecnologia para a Produção de Insumos Minerais para a Agricultura” e a de “Infraestruturas e Logística para a Instalação de Empreendimentos Agrominerais”.

“É importante para o Estado a união de todos os esforços em uma única e produtiva direção. Essa é a meta desse governo e esses atividades apontam que seguimos na direção correta”, comentou o titular da Sedip, Sidney Rosa, que presidiu o evento. A oficina desta terça-feira foi a quarta de um total de 13 que estão programadas para acontecer até o fim do ano. As anteriores trataram da dinamização do segmento de gemas e joias, das APLs de base mineral (oleiro-cerâmico e artesanato mineral) e também de atividades garimpeiras. O próximo evento será em Santarém, oeste do Estado, com o tema “Agregados Minerais para a Construção Civil”.