Seicom leva cursos de capacitação aos municípios mineradores

11 de agosto de 2014

A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) encerrou em Marabá, no sudeste do Pará, um ciclo de palestras e interação com a comunidade local sobre o desenvolvimento de ter

A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) encerrou em Marabá, no sudeste do Pará, um ciclo de palestras e interação com a comunidade local sobre o desenvolvimento de territórios com mineração. A programação faz parte das ações que antecedem um programa de extensão de aperfeiçoamento nos municípios que são influenciados econômica e socialmente pela atividade mineradora.

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A palestra da titular da Seicom, Maria Amélia Henríquez, reuniu técnicos, empresários, agentes de desenvolvimento e servidores públicos de Marabá e municípios vizinhos. A secretária falou sobre a diferença entre crescimento e desenvolvimento. Para ela, o crescimento econômico que deve ocorrer nos próximos anos, inclusive na região sudeste do Estado, pode ou não trazer desenvolvimento real para as populações desses territórios.

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O desenvolvimento não ocorre por acaso. Ele depende da vontade e da competência da população local, que tem a chance, por meio da mineração, de ter acesso a uma janela de oportunidade. Uma janela que ficará aberta por um tempo, não para sempre. Cabe à população aproveitar essa oportunidade, promover a diversificação da economia e trazer maiores benefícios para a população, afirmou a titular da Seicom.

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Professora da rede estadual em Marabá, Rosilene Padilha disse que gostou das informações repassadas pela secretária. Quero sair daqui e discutir o nosso desenvolvimento com os meus colegas professores, seja na química, na física ou na geografia, pois agora vejo como a mineração tem tudo a ver com todas essas áreas da nossa vida, considerou.

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A zootecnista Vanessa Pereira, servidora municipal de Parauapebas, viajou cerca de 160 quilômetros até o município de Marabá para acompanhar o ciclo de palestras da Seicom. Ela também ficou impactada com as novas dimensões da economia do Pará. Sou filha de Parauapebas e tenho muita vontade de lutar pelo desenvolvimento do meu município. Acredito que essas ações vão projetar em todos nós reflexões sobre nossas ações daqui para frente, frisou.

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Estiveram presentes ainda empresários como Edmundo Botelho, coordenador do programa de fornecedores da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), e Ricardo Pugliese, gerente de sustentabilidade da siderúrgica Sinobrás. Todos debateram a questão do desenvolvimento do Estado.

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Cursos

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O programa Territórios com Mineração começou no último dia 4 de agosto em Juruti, e será executado pelo Núcleo de Meio Ambiente (Numa) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Os cursos de aperfeiçoamento são executados por meio de um termo de cooperação técnica entre a instituição e a Seicom, como ação derivada do Plano Estadual de Mineração (PEM) 2014/ 2030, que estabelece diretrizes, metas e ações para a preparação e planejamento do Estado às consequências da extração mineral.

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É um instrumento que o Estado tem para oferecer qualificação às populações locais, para que elas possam, conosco e por meio de ações e políticas públicas, aproveitar essa janela de oportunidade oferecida ao nosso desenvolvimento pela mineração, sintetiza Maria Amélia. O programa visa formar 480 pessoas, entre gestores, servidores públicos, lideranças comunitárias, empresários, pesquisadores e estudantes, em quatro cursos que completam carga total de 120 horas em oito municípios polos.

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A ideia é que o público-alvo dos cursos possa se locomover (com apoio das prefeituras locais) dos municípios vizinhos para o polo onde o curso será ministrado. Assim, mais de 20 municípios seriam atendidos em todas as reuniões de integração. As turmas podem ter 60 alunos ou mais. Pretendemos levar o curso ao maior número de pessoas possíveis. A entrega dos certificados, válidos em todo o território nacional, porém, depende da assiduidade (frequência) e obtenção de nota mínima, alerta o sociólogo e professor Juan Hoyos, coordenador do programa pela UFPA.

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O primeiro curso a ser ministrado será de Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários, mas o conteúdo programático inclui ainda Responsabilidade socioambiental, Desenvolvimento socioeconômico e Planejamento estratégico de município minerador, cada um com 30 horas de duração. Os interessados devem solicitar inscrição por e-mail ou diretamente na regional da Seicom em Marabá.

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O programa Territórios com Mineração é financiado por recursos oriundos da taxa de mineração, criada pelo governo do Estado como medida que visa fiscalizar e prevenir, de forma ampla, as consequências dessa atividade nos setores social e econômico. É a prova de que se podem aproveitar as leis a favor da população do Estado,  pondera a secretária.

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Calendário do programa:

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4 a 9/08

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Juruti  Módulo 1: Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários/ Responsabilidade socioambiental

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11 a 16/08

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Canaã dos Carajás  Módulo 1: Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários/ Responsabilidade socioambiental

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18 a 23/08

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Juruti  Módulo 2: Desenvolvimento socioeconômico/ Planejamento estratégico de município minerador

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25 a 30/08

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Canaã dos Carajás  Módulo 2: Desenvolvimento socioeconômico/ Planejamento estratégico de município minerador

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Setembro 2014

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1 a 6/09

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Redenção Módulo 1: Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários/ Responsabilidade socioambiental

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8 a 13/09

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Parauapebas Módulo 1: Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários/ Responsabilidade socioambiental

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15 a 20/09

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Redenção Módulo 2: Desenvolvimento socioeconômico/ Planejamento estratégico de município minerador

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22 a 27/09

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Parauapebas Módulo 2: Desenvolvimento socioeconômico/ Planejamento estratégico de município minerador

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Outubro 2014

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6 a 11/10

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São Miguel do Guamá – Módulo 1: Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários/ Responsabilidade socioambiental

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13 a 18/10

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Ourilândia do Norte Módulo 1: Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários/ Responsabilidade socioambiental

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20 a 25/10

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São Miguel do Guamá – Módulo 2: Desenvolvimento socioeconômico/ Planejamento estratégico de município minerador

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27 a 31/10

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Ourilândia do Norte Módulo 2: Desenvolvimento socioeconômico/ Planejamento estratégico de município minerador

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Novembro 2014

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3 a 08/11

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Itaituba Módulo 1: Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários/ Responsabilidade socioambiental

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10 a 15/11

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Rondon do Pará – Módulo 1: Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários/ Responsabilidade socioambiental

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17 a 22/11

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Itaituba Módulo 2: Desenvolvimento socioeconômico/ Planejamento estratégico de município minerador

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24 a 29/11

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Rondon do Pará Módulo 2: Desenvolvimento socioeconômico/ Planejamento estratégico de município minerador

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Serviço:

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Mais informações com Ana Cláudia Silva, da Coordenação Institucional da Seicom: digem@seicompa.com.br. Telefones: (91) 3110-2576/ 9353-1228; Elaine Destéfani, da Seicom Marabá: elainedestefani@hotmail.com e (94) 8137-6632; e com o professor Juan Hoyos, da Coordenação Pedagógica do Numa/ UFPA:juan.hoyos148@gmail.com e (91) 3210-7865/ 8148-7337.

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Fonte: Agência Pará de Notícias