Seminário discutirá novo marco regulatório do setor mineral

A abertura está prevista para as 9 horas.

O seminário vai tratar, entre outros temas, dos royalties e da ampliação das rendas minerais, e das possíveis alterações na compensação financeira pela exploração de recursos minerais.

Consumo de commodities

O deputado Eduardo da Fonte, que propôs o seminário, lembra que a mineração brasileira tem se beneficiado do crescente consumo global das commodities minerais, em especial da elevada demanda por minério de ferro.

Segundo o IBGE, a soma do produto da extração mineral atingiu R$ 144,8 bilhões (US$ 86,5 bilhões) em 2011, correspondendo a 4,1% do PIB. Ainda segundo o IBGE, o produto da indústria extrativa mineral cresceu em 2010, 13,6%, e, em 2011, 3,2%.

Comparado com o mesmo período do ano anterior, o ritmo de crescimento trimestral da mineração em 2011 apresentou um crescimento no último trimestre do ano de 3,8%, que representou o nono resultado positivo, em sequência.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, as matérias primas e os produtos intermediários representaram a maior parte das exportações brasileiras (63%). Em 2011, os produtos minerais foram os principais bens exportados, correspondendo a 25,3% do total das exportações brasileiras.

Em 2011 a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) alcançou R$ 1,56 bilhão, seu maior nível desde o início de sua arrecadação.

Os estados com maior arrecadação foram: Minas Gerais (50,7%), Pará (29,7%), São Paulo (4,0%), Goiás (3,7%), Bahia (2,2%), Mato Grosso do Sul (1,9%) e Amapá (1,1%), ficando os outros estados com 6,7%. Minas Gerais e Pará arrecadaram juntos 80% do total arrecadado da CFEM em 2011.