O Seminário Técnico do Processo Kimberley realizado nesta quinta-feira (12), no auditório do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, reuniu representantes do governo e da iniciativa privada do Brasil, Bél
Na ocasião, autoridades debateram o cenário atual da produção, comercialização, investimentos para pesquisa e exploração de diamantes brutos no Brasil e no mundo.
A abertura do evento contou com presença do secretário de Estado do Comércio Exterior da Bélgica, Pieter De Crem e Carlos Nogueira da Costa Junior, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia. O evento contou com apoio da Embaixada da Bélgica e do Centro Mundial de Diamantes em Antuérpia (AWDC, na sigla em inglês).
Carlos Nogueira destacou a importância do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley na comercialização de diamantes e lembrou que o País já foi no passado um grande produtor. Segundo ele, o certificado é um “importante instrumento para interromper o fluxo de diamantes brutos, usados para financiar conflitos armados e subverter governos legítimos e ainda protege a indústria legal de diamantes”.
O secretário lembrou que, embora não há registro de atividades ditas como “diamantes de sangue”, o Brasil foi admitido em 2003, no Sistema de Certificação do Processo de Kimberley e, desde então, vem participando ativamente do Processo.
Perspectivas
O secretário destacou ainda os investimentos realizados pelo governo federal, no conhecimento geológico do País. “Temos feito progressos substanciais nos últimos anos, tornando o Brasil mais atrativo a novas descobertas de depósitos minerais”. Nogueira afirmou ainda que o Brasil vislumbra novas perspectivas com a descoberta do primeiro jazimento primário na Bahia. “Essa descoberta pode reinserir o País no cenário internacional”, avaliou o secretário.
Diamante Brasil
Na ocasião, Francisco Valdir Silveira, chefe do Departamento de Recursos Minerais da CPRM apresentou aos participantes do seminário, o projeto Diamante Brasil, que busca reunir e integrar em um banco de dados público, informações dos principais aspectos da geologia do diamante no Brasil, incluindo fontes primárias e secundárias, além de aspectos econômicos.
Valdir destacou que, apesar de o Brasil ter geologia favorável e diversas áreas de exploração de diamantes, essas áreas estão localizadas em depósitos secundários, sendo que, o grande desafio é realizar programas de pesquisa e uso de novas tecnologias, visando à descoberta de depósito de classe mundial em fonte primária no País.
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Processo Kimberley
O Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK) é um procedimento articulado entre os governos, a indústria internacional do diamante e a sociedade civil com o objetivo de certificar a origem de diamantes para interromper o fluxo dessas gemas para financiar conflitos armados.
Ele se baseia em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) e legislações nacionais específicas. É um processo histórico que defende os direitos humanos, a paz e o desenvolvimento sustentável. O Brasil é reconhecido como um dos países que mais defendem o diamante para o desenvolvimento no Processo Kimberley.
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Fonte: Serviço Geológico do Brasil
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